CONSELHO PONTIFÍCIO
DA PASTORAL PARA OS MIGRANTES E ITINERANTES
ORIENTAÇÕES
PARA A PASTORAL DA ESTRADA
CIDADE DO VATICANO
2007
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO
PRIMEIRA PARTE
PASTORAL PARA OS UTENTES DA ESTRADA
I. O fenómeno da mobilidade humana
Movimento rodoviário e progresso humano
II. A Palavra de Deus ilumina a estrada
Indicações do Antigo Testamento
Indicações do Novo Testamento
Cristo é o Caminho, Ele é a Estrada
III. Aspectos antropológicos
A particular psicologia do motorista
Evasão da quotidianidade e prazer de guiar
Instinto de domínio
Vaidade e exaltação pessoal
Desequilíbrio comportamental e relativas consequências
Várias manifestações
Um fenómeno não patológico
IV. Aspectos morais da condução
Guiar quer dizer “conviver”
Guiar significa controlar-se
Aspectos éticos2
A condução de um veículo e os seus riscos
Obrigatoriedade das normas do trânsito
Responsabilidade moral dos utentes da estrada
V. Virtudes cristãs do motorista e o seu «decálogo»
Caridade e serviço ao próximo
A virtude da Prudência
A virtude da Justiça
A virtude da Esperança
«Decálogo» do motorista
VI. Missão da Igreja
Profecia, numa situação grave e alarmante
Educação rodoviária
Sujeitos aos quais dirigir-se
Apelo do Concílio Ecuménico Vaticano II
VII. Pastoral da Estrada
Evangelização no ambiente da estrada
SEGUNDA PARTE
PASTORAL PARA A LIBERTAÇÃO DAS MULHERES DE RUA
I. Alguns pontos fundamentais
A prostituição é uma forma de escravidão
Migrações, tráfico de seres humanos e direitos
Quem é a vítima da prostituição?
Quem é o «cliente»?
II.Tarefa da Igreja
Promover a dignidade da pessoa
Na solidariedade e no anúncio da Boa Nova
Abordagem pluridimensional
III.Recuperação de mulheres e «clientes»
Educação e busca
A doutrina social da Igreja
IV. Libertação e redenção
Prestação de socorro e evangelização
TERCEIRA PARTE
PASTORAL PARA OS MENINOS DE RUA
I. O fenómeno, as causas e possíveis intervenções
O fenômeno
As causas do fenômeno
As intervenções e os seus objectivos
II. Questões de método
A pluridimensionalidade
III.Tarefa de evangelização e promoção humana
Uma pastoral específica
Uma pastoral do encontro, uma nova evangelização
IV. Algumas propostas concretas
V. Ícone do educador
Jesus Bom Pastor e os discípulos de Emaús
Uma única meta final
VI. Os agentes pastorais
Preparação
Juntos, para um compromisso comum
«Em rede» e com um mínimo de estruturas pastorais
QUARTA PARTE
PASTORAL PARA AS PESSOAS SEM MORADA FIXA
I. Os destinatários
Causas da situação
Precariedade da situação
A dignidade das pessoas
II. Métodos de abordagem e meios de assistência
A solicitude cristã
APRESENTAÇÃO
Estas Orientações para a pastoral da estrada, da qual se ocupa
um sector específico do Conselho Pontifício da Pastoral para
os Migrantes e Itinerantes, são o fruto de uma grande obra de escuta,
de ponderação e de discemimento.
Este Documento divide-se em quatro partes bem distintas, em consideração
da especificidade e da vastidão das problemáticas ligadas ao
lugar da estrada como âmbito pastoral: a primeira parte é dedicada
aos utentes da estrada (automobilistas, camionistas, etc.) e da ferrovia –
o caminho de ferro - e a quantos trabalham nos vários serviços
que a eles estão ligados; a segunda e a terceira partes, respectivamente,
às mulheres e aos meninos de rua; a quarta parte, enfim, às
pessoas sem morada fixa.
O presente Documento é dedicado aos indivíduos acima indicados,
embora não se possam esquecer aqueles que habitam à margem das
ruas (pavement dwellers) e os vendedores de rua (street vendors), nem o vínculo
com a estrada dos turistas e dos peregrinos, dos nómades, dos circenses
e dos actores de rua.
De algumas destas categorias de pessoas, o Conselho Pontificio da Pastoral
para Migrantes e Itinerantes já se ocupou em três Documentos
publicados nesta última década: Orientações para
uma Pastoral dos Ciganos , Orientações para a Pastoral do Turismo
e A Peregrinação no Grande Jubileu do Ano 2000 .
As Orientações contidas no presente Documento são destinadas
a bispos, sacerdotes, religiosos, religiosas e agentes pastorais, em vista
de um ulterior passo rumo a uma pastoral cada vez mais atenta a todas as expressões
da mobilidade humana e integrada na pastoral ordinária, territorial
e paroquial.
Cardeal Renato Raffaele Martino
Presidente
D. Agostino Marchetto
Arcebispo Titular de Astigi
Secretário
PRIMEIRA PARTE
PASTORAL PARA OS UTENTES DA ESTRADA
I. O fenómeno da mobilidade humana
1. É característica do ser humano, desde quando se conhece a
sua história, o deslocamento de um lugar para outro, o transporte de
coisas, utilizando diversos meios. Ou seja, a mobilidade e a peregrinação
são expressões da natureza do homem e da sua evolução
no plano cultural.
2. O tráfico de mercadorias e o movimento das pessoas aumentam hoje
de modo vertiginoso, verificam-se às vezes em condições
difíceis e também com o risco da vida. O carro condiciona a
existência, porque se fez da mobilidade um ídolo, simbolizado
pelo automóvel.
A estrada e a ferrovia devem estar ao serviço da pessoa humana, como
instrumentos para lhe facilitar a vida e o desenvolvimento integral da sociedade.
Elas devem constituir uma ponte de comunicação entre as pessoas,
criando novos espaços econômicos e de humanidade. Com efeito,
é verdade que «através das estradas circula uma grande
parte da vida de um país» .
3. Um fenômeno hodierno, repleto de conseqüências, no interior
desta mobilidade e do progresso que disto deriva é «o tráfico»
em geral, em particular o rodoviário. Ele foi aumentando gradualmente,
como exigência de uma sociedade em desenvolvimento contínuo,
também por causa de meios de locomoção cada vez mais
rápidos, e de aumentadas dimensões, empregados para o deslocamento
de pessoas e coisas.
Movimento rodoviário e progresso humano
4. A estrada não é mais somente uma via de comunicação;
ela torna-se um lugar de vida, em que se passa uma grande parte do próprio
tempo, mesmo nos países em desenvolvimento. Basta pensar em muitas
estradas em más condições e percorridas por meios de
transporte inseguros e transbordantes, com grave perigo para todos, especialmente
durante a noite.
5. Os perigos que as pessoas correm diretamente provêm não só
da congestão do trânsito, mas também de outros problemas
que lhe estão vinculados: ruído, poluição atmosférica,
utilização intensiva de máterias-primas ... Tais questões
devem ser enfrentadas, e não sofridas passivamente, também para
limitar o custo de uma modernização que se toma insustentável.
Neste contexto, não é inútil exortar ao compromisso de
evitar o uso do automóvel sem necessidade.
6. Certamente, são numerosas as vantagens que nos oferecem os veículos
em circulação. Eles representam um meio de deslocamento rápido
para as pessoas (para o acesso a lugares de trabalho e de estudo, as saídas
nos fins de semana com a família, as viagens de férias, os encontros
de amizade e de parentesco). Diga-se o mesmo a propósito das mercadorias.
Com o uso de um veículo são favorecidos a vida social e o desenvolvimento
econômico, e muitas pessoas têm a oportunidade de um ganho honesto
para a vida.
7. Outro aspecto positivo da mobilidade é a possibilidade de melhorar
a dimensão humana de cada um, graças ao conhecimento de outras
culturas e pessoas, de diferentes religiões, etnias e hábitos
. O deslocamento une as pessoas, facilita o diálogo entre as mesmas,
dando lugar a processos de socialização e de enriquecimento
pessoal, através de novas descobertas e conhecimentos.
8. Os meios de transporte demonstram-se particularmente úteis quando
permitem socorrer doentes e feridos, tomando mais fácil e acessível
uma intervenção urgente. Eles podem promover, outrossim, o exercício
das virtudes cristãs - prudência, paciência e caridade
na ajuda aos irmãos tanto no plano espiritual como no corporal. Por
fim, podem constituir uma ocasião para se aproximar de Deus, porque
facilitam a descoberta das belezas da criação, sinal do amor
sem limites de Deus por nós.
O espírito do viajante poderá elevar-se também contemplando
os vários testemunhos de religiosidade que se vislumbram ao longo das
estradas ou perto da ferrovia: igrejas, campanários, capelas, capitéis,
cruzes, estátuas e metas de peregrinações, para as quais
hoje as pessoas se dirigem com maior facilidade, recorrendo precisamente aos
meios de locomoção modernos.
9. O movimento rodoviário e o ferroviário são, portanto,
algo de bom, além de uma exigência inevitável da vida
do homem contemporâneo. Se ele fizer bom uso dos meios de transporte,
aceitando-os como dons que Deus lhe concede, e que são ao mesmo tempo
fruto do trabalho das suas mãos diligentes e do seu empenhamento, deles
poderá tirar vantagem para o seu próprio aperfeiçoamento
humano e cristão.
II. A Palavra de Deus ilumina a estrada
10. Do compromisso cristão nos lugares do movimento rodoviário
e ferroviário, que denominamos «Pastoral da Estrada», provém
o dever de elaborar e promover inclusivamente uma adequada e correspondente
expressão de «espiritualidade», arraigada na Palavra de
Deus. De uma espiritualidade assim entendida brota a luz capaz de dar sentido
a toda a vida, precisamente a partir da que se vive no movimento rodoviário
e ferroviário. A mobilidade, fenômeno que caracteriza o homem
contemporâneo, deve ser vivida de modo cristão, exercendo as
virtudes teologais e cardeais.Para o fiel, também a estrada se toma
caminho de santidade.
Indicações do Antigo Testamento
11. Na Bíblia encontramos contínuas migrações
e peregrinações. Os Patriarcas, Abraão (cf. Gn 12,4-10),
Isaac (cf. Gn 26, 1.17.22), Jacob (cf. Gn 29,1; 31,21; 46, 1-7) e José
(cf. Gn 37, 28) levam uma existência itinerante. Depois, quando os seus
descendentes constituem um povo numeroso, Moisés guia-os no êxodo
do Egito (cf. Êx 12, 41), atravessando o Mar Vermelho (cf. Ex 14) e
peregrinando no deserto (cf. Êx 15,22).
12. Na experiência da mobilidade, repleta de riscos e de dramas, o Povo
de Deus é sempre assistido pela especial proteção de
Javé (cf. Êx 13, 21). Sucessivamente, as reiteradas infidelidades
dos Israelitas à Aliança tiveram como conseqüência
outro tipo de peregrinação, mais dolorosa do que nunca: a deportação
para a Babilônia (cf. 2 Rs 24, 15). Depois de longos anos de exílio,
a fidelidade de Deus manifesta-se no edito de Ciro, que toma possível
a jubilosa viagem de volta para a terra prometida (cf. 2 Cr 36,22-23; Sl126
[125]).
13. O Salmista (cf. Sl 107 [106], 7) indica o «caminho reto» pelo
qual o Senhor conduz, enquanto o profeta Isaías lança o convite
a preparar o caminho do Senhor (cf. Is 40, 3). A importância dada pela
Bíblia ao tema da peregrinação e da viagem manifesta-se
claramente também pelo fato de que o termo «caminho» é
utilizado como metáfora para indicar os comportamentos humanos. A Escritura
exorta com insistência a escolher «caminhos retos», a não
hesitar «no caminho dos pecadores» (Sl, 1), a caminhar pelas veredas
do Senhor (cr Dt 8,6; 10, 12; e 19,9).
Indicações do Novo Testamento
14. No Novo Testamento, as referências à estrada, aos deslocamentos
e às viagens são bastante numerosas. Pensemos nos de Maria e
José, antes e depois do nascimento de Jesus, nos deslocamentos contínuos
de Jesus durante a sua vida pública e nos dos Apóstolos. Os
Evangelistas apresentam a vida de Cristo como um caminho contínuo:
Jesus percorria cidades e aldeias para proclamar o Evangelho e curar «todas
as doenças e enfermidades» (cf. Mt 9, 35); uma longuíssima
parte do Evangelho de Lucas (cf. 9,51-19,41) mostra-nos o Senhor a caminho
rumo a Jerusalém, onde Ele devia completar o seu «êxodo»
(cf. le 9, 31) .
15. Caminho e viagem estão presentes, outrossim, nas parábolas
evangélicas. Pensemos - não só na do Bom Samaritano,
imediatamente aplicável à Pastoral da Estrada (cf. le 10,29-37)
- no filho pródigo, que parte «para um lugar distante»
(le 15, 13) e depois retoma ao pai (cf. Le 15, 13-20). Recordemos também
o senhor que «viaja para o estrangeiro» e confia os seus bens
aos servidores (cf. Mt 25, 14-30).
16. O próprio Jesus põe a caminho também os seus discípulos.
Com efeito, envia-os dois a dois para proclamar a Boa Nova do Reino (cf. Me
6, 6-13), enquanto no Evangelho de Lucas a missão dos setenta e dois
discípulos (cf. Le 10, 1-20) sugere uma extensão universal da
sucessiva, tomada explícita quando Jesus ressuscitado envia os Apóstolos,
dizendo: «Ide pelo mundo inteiro e anunciai a Boa Nova para toda a humanidade»
(Me 16, 15; Mt 28, 19; ele 24, 47). Efetivamente, eles serão as suas
testemunhas «em Jerusalém, em toda a Judéia e Samaria,
até aos extremos confins da terra» (At 1, 8). Sem dúvida,
esta missão universal comportará inúmeras viagens, como
é testemunhado pelos Atos dos Apóstolos, para Pedro (cf. At
9,32-11,2) e para Paulo (cf. At 13, 4-14, 28; e 15, 36-28, 16).
17. No seu conjunto, a Sagrada Escritura apresenta a realidade da mobilidade
humana, com os seus riscos, as suas satisfações e as suas penas,
e afirma o seu vínculo com o desígnio salvífico de Deus.
Assim, podemos compreender a viagem não apenas como um deslocamento
físico de um lugar para outro, mas na sua dimensão espiritual,
devida ao fato de que ele põe as pessoas em relação,
contribuindo para a atuação do desígnio de amor de Deus.
Cristo é o Caminho, Ele é a Estrada
19. O Evangelho segundo João apresenta expressões particularmente
importantes a propósito daquela que denominaremos uma espiritualidade
da estrada, em atuação do plano de Deus. O Senhor Jesus testifica:
«Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida. Ninguém vai ao Pai, senão
por mim» (Jo 14,6). Apresentando-se como «caminho», Cristo
indica-nos que tudo deve ser orientado para o Pai. A afirmação:
«Eu sou a luz do mundo. Quem me segue não andará nas trevas,
mas possuirá a luz da vida» (Jo 8, 12) confirma que Jesus e a
sua Mensagem constituem o caminho luminoso para orientar a nossa vida rumo
ao Pai. Quem segue o Senhor, ouve e põe em prática a sua
Palavra, percorre o caminho da vida.
19. Quem conhece Jesus Cristo é prudente ao longo do caminho. Não
pensa unicamente em si e não é sempre atormentado pela pressa
de chegar. Vê as pessoas que o «acompanham» pelo caminho,
cada uma com a sua vida, o desejo de chegar e os seus próprios problemas.
Considera-as todas irmãos e irmãs, filhos de Deus. Esta é
a atitude que conota o automobilista cristão.
20. Foi confirmado que uma das raízes de muitos problemas inerentes
ao trânsito é de ordem espiritual. A solução destes
problemas encontrar-se-á, para os fiéis, numa visão de
fé, na relação com Deus, e numa opção generosa
em favor da vida, testemunhada também com um comportamento respeitoso
da vida do próximo e das normas postas para a sua tutela, ao longo
da estrada.
21. «Verdadeiramente, poder-se-ia tirar das páginas inspiradas
dos dois Testamentos, mas sobretudo dos Evangelhos e das Cartas Apostólicas,
um florilégio de preceitos, que bem poderiam formar um corpus de critérios
morais e mesmo um manual de etiqueta e de bons costumes para o uso da estrada,
com o qual sustentar e valorizar as prescrições do Código,
e dar-lhe um espírito que a enunciação puramente negativa
e preventiva das suas normas não pode ter. Enquanto o utente da estrada
não for levado a considerar as suas responsabilidades nesta luz positiva
e encorajadora, que encontra nos valores superiores e imprescritíveis
da consciência a sua verdadeira justificação, não
se poderá alcançar a almejada moralização»
.
III. Aspectos antropológicos
A particular psicologia do motorista
21. O veículo é um meio de que as pessoas se podem servir de modo prudente e ético, para a «convivência», a solidariedade e o serviço dos outros, ou então dele podem abusar.
Evasão da quotidianidade e prazer de guiar
22. Ao volante do carro, há quem ligue o motor para se lançar
na corrida, para se evadir dos ritmos urgentes da vida quotidiana, ligados
ao trabalho. O prazer de guiar toma-se um modo de gozar da liberdade e autonomia
de que habitualmente não se dispõe. Isto leva também
a praticar o desporto de estrada, o ciclismo, o moto ciclismo, a participar
em corridas automobilísticas, num sadio sentido de competição,
não obstante os relativos riscos.
23. Acontece que as proibições impostas pelos sinais de trânsito
são sentidas como limite da liberdade; especialmente quando não
são vistos e controlados, alguns indivíduos são tentados
a infringir tais barreiras, que, aliás, são postas para a sua
proteção e a dos outros. Alguns motoristas chegam a considerar
humilhante o dever de respeitar certas normas de prudência que diminuem
os riscos e os perigos do trânsito. Outros consideram intolerável,
como se tratasse de um limite dos seus próprios «direitos»,
o fato de serem obrigados a seguir pacientemente outro carro, quando este
viaja a uma velocidade reduzida, porque os sinais de trânsito indicam,
por exemplo, uma proibição de ultrapassagem.
24. É necessário ter em consideração o fato de
que a personalidade de quem se encontra ao volante é diferente da do
peão. Circunstâncias especiais, quando se dirige um veículo,
podem levar a ter um comportamento inadequado e até pouco humano. Consideremos,
em seguida, os principais fatores psicológicos que influem no comportamento
do motorista.
Instinto de domínio
25. No ser humano, o instinto de domínio, ou sentimento de prepotência, leva a procurar o poder para se afirmar . A condução de um automóvel oferece a possibilidade de exercer facilmente tal domínio sobre os demais. Identificando-se com o automóvel, o motorista sente que aumenta o seu poder, que se expressa na velocidade, o que dá lugar a um prazer, precisamente o prazer de guiar. Tudo isto pode levar o motorista a desejar saborear a inebriação da velocidade, manifestação característica de crescimento do seu poder. O livre disposição da velocidade, a possibilidade de acelerar a bel-prazer e de se lançar à conquista do tempo e do espaço, ultrapassando, como que «submetendo» os outros motoristas, tomam-se fonte de satisfação que deriva do domínio.
Vaidade e exaltação pessoal
26. O automóvel presta-se de modo particular a ser utilizado pelo proprietário como objeto de ostentação de si e meio para ofuscar os outros e suscitar sentimentos de inveja. Assim, a pessoa identifica-se com o carro e projecta sobre ele a afirmação do seu ego. No fundo, quando elogiamos o nosso próprio carro, elogiamo-nos a nós mesmos, porque ele nos pertence e, sobretudo, somos nós que o guiamos. Os recordes quebrados, as grandes velocidades alcançadas são aquilo de que muitos automobilistas, também não jovens, se orgulham com maior prazer; é fácil constatar que não conseguimos suportar ser considerados maus motoristas, embora o possamos reconhecer.
Desequilíbrio comportamental e relativas conseqüências
Várias manifestações
27. Os comportamentos pouco equilibrados vanam, em conformidade com as pessoas e as circunstâncias: falta de cortesia, gestos bruscos, imprecações, blasfémias, perda do sentido de responsabilidade, violações deliberadas do código do trânsito. Em alguns motoristas, o desequilíbrio comportamental manifesta-se de maneiras irrelevantes, enquanto que em outros produz graves excessos que dependem da índole, do nível de educação, da incapacidade de autocontrole e da falta do sentido de responsabilidade.
Um fenômeno não patológico
28. Tais excessos podem encontrar-se em numerosas pessoas normaIs. Todavia,
estes
fenômenos de desequilíbrio comportamental, que podem ter graves
conseqüências, são inseridos nos limites da normalidade
psicológica.
29. A condução de um automóvel faz emergir do inconsciente
inclinações que geralmente, quando não nos encontramos
na estrada, são «controladas». Contudo, ao volante manifestam-se
os desequilíbrios e favorece-se a regressão a formas primitivas
de comportamento. A condução deve ser considerada ao mesmo nível
das outras atividades sociais, que pressupõem um compromisso a mediar
entre as exigências do eu e os limites impostos pelos direitos dos outros.
Em suma, o automóvel tende a mostrar o ser humano por aquilo que ele
é «primitivamente», e tudo isto pode resultar muito desagradável.
É necessário ter em consideração estas dinâmicas
e reagir, fazendo apelo às tendências nobres da alma humana,
ao sentido de responsabilidade e ao controle de si, para impedir aquelas manifestações
de regressão psicológica com muita freqüência ligada
à condução de um meio de locomoção.
IV. Aspectos morais da condução
Guiar quer dizer “convive”
30. O «conviver» é uma dimensão fundamental do homem, e, por isso, a estrada deve ser mais humana. Na condução, o motorista nunca está sozinho, mesmo que ninguém esteja ao seu lado. No fundo, guiar um veículo é uma maneira de se relacionar, de se aproximar, de se integrar numa comunidade de pessoas. Tal capacidade de «conviver», de entrar em relação com os outros, pressupõe no motorista algumas qualidades concretas e específicas: ser dono de si, a prudência, a cortesia, um adequado espírito de serviço e o conhecimento das normas do código do trânsito. Dever-se-á prestar ajuda abnegada a quem tiver necessidade, dando exemplo de caridade e de hospitalidade.
Guiar significa controlar-se
31. O comportamento da pessoa conota-se pela sua capacidade de se autocontrolar
e de se dominar, de não se deixar transportar pelos impulsos. A responsabilidade
de cultivar esta capacidade pessoal de controle e domínio é
importante, tanto no que diz respeito à psicologia do motorista, como
pelos prejuízos extremamente graves que podem ser causados para a vida
e a integridade das pessoas e dos bens, em caso de acidente.
Aspectos éticos
32. Na sua evolução, como dado social, o comportamento na condução
dos veículos desenvolveu-se à margem das normas éticas;
assim, gerou-se - observemo-lo - um profundo contraste entre a realidade do
progresso constante no transporte e o aumento contínuo e caótico
do trânsito nas estradas, com conseqüências negativas para
quem dirige e para os peões.
33. Para lançar a base dos princípios éticos que devem
reger tudo aquilo que diz respeito à «profissionalidade»
do utente da estrada, é necessário considerar antes de tudo
o perigo, para as pessoas e para os bens, derivante da circulação
rodoviária. Ele existe para o motorista, para os seus passageiros,
para todos os automobilistas ao volante. A não-observância das
normas éticas basilares impede que os utentes da estrada gozem dos
direitos pessoais que lhes são próprios e compromete também
a salvaguarda das coisas.
34. O dever de proteger os bens pode ser lesado não somente por uma
condução imprudente, mas também pela não-manutenção
do automóvel ou do meio de transporte em condições mecânicas
de segurança, descuidando o controle técnico periódico.
O dever de revisão dos veículos deve ser respeitado.
35. Existem, igualmente, os casos de condução sem habilidade
física ou capacidade mental, devido ao abuso do álcool e de
outros estimulantes ou drogas, a condições de grande debilidade
ou de sonolência. Há o perigo que deriva dos «minicarros»
(citycars), confiados a pessoas muito jovens e a adultos desprovidos de carta
de condução, e o perigo do uso arriscado dos ciclomotores e
das motocicletas.
36. Tendo tudo isto em consideração, para salvaguardar os direitos
e evitar os danos causados por acidentes, as Autoridades públicas estabelecem
um conjunto de normas penais. A nível prático, infelizmente,
as pessoas não se dão conta do caráter obrigatório
de tais normas, que facilmente se atenua ou mesmo desaparece na consciência
dos automobilistas, precisamente pelo fato de que elas pertencem ao âmbito
do código penal, ou seja, a acontecimentos considerados não
já ordinários, mas extraordinários. Isto põe o
motorista mais facilmente na condição de agir contra a norma,
na esperança de não ser capturado em flagrante pela Autoridade
que o deveria punir.
37. A este propósito, é claro que uma pedagogia em favor da
cultura da vida, em defesa do mandamento «Não matarás»
é cada vez mais necessária. Na mesma perspectiva, resultam de
grande utilidade as várias campanhas para a segurança rodoviária,
o melhoramento dos meios públicos de transporte, o traçado seguro
das estradas, a sinalização e a pavimentação adequadas
das vias de comunicação,a supressão das intersecções
desguarnecidas, a criação de uma mentalidade pública
responsável, através de associações específicas,
e a colaboração com os utentes por parte dos adidos ao serviço
rodoviário.
A condução de um veículo e os seus riscos
38. Quando sai de automóvel, o motorista deve estar consciente, sem
fobias, de que em qualquer momento poderia acontecer um acidente. Não
obstante a boa qualidade, em geral, das hodiernas vias de comunicação
nos países desenvolvidos, é insensato guiar «alegremente»,
como se não existissem perigos. A atitude na condução
deveria ser a mesma que se assume quando se utilizam instrumentos perigosos,
ou seja, de muita atenção.
39. Os números são uma prova disto. Começando a partir
da produção mundial de veículos motorizados, relevamos
que em 2001 houve quase 57 milhões, enquanto em 1950 eram dez milhões
e meio. Além disso, ao longo do século XX, considera-se que
cerca de 35 milhões de pessoas perderam a vida devido a acidentes rodoviários,
enquanto os feridos seriam por volta de um bilhão e meio. Somente em
2000, as mortes seriam 1.260.000; digno de nota é o fato de que cerca
de 90% dos acidentes se verifica por erro humano. Não podemos esquecer
o prejuízo causado às famílias daqueles que sofrem o
acidente, além das prolongadas conseqüências para os feridos,
que demasiado freqüentemente permanecem deficientes permanentes. De qualquer
maneira, além do dano às pessoas merecem uma consideração
oportuna os enormes prejuízos aos bens materiais.
40. Tudo isto é uma verdadeira tragédia, e um grave desafio
para a sociedade e para a Igreja. Não surpreende o fato de que a Assembléia
Geral da Organização das Nações Unidas enfrentou
seriamente este problema numa sessão plenária, convocada em
Abril de 2004 especificamente sobre a segurança rodoviária,
destinada a tomar a opinião pública mais sensível às
proporções deste fenômeno, em vista de recomendações
especiais para a segurança rodoviária .
41. O Papa Paulo VI pôde afirmar: «Derrama-se demasiado sangue
todos os dias numa absurda contenda com a velocidade e com o tempo; e enquanto
os Organismos internacionais se dedicam de bom grado a sanar dolorosas rivalidades,
enquanto está em ato um maravilhoso progresso rumo à conquista
do espaço, enquanto se procuram meios adequados para curar os flagelos
da fome, da ignorância e da enfermidade, é doloroso pensar que,
em todo o mundo, inúmeras vidas humanas continuam a ser sacrificadas
todos os anos a esta sorte inadmissível. A consciência pública
deve despertar-se e considerar o problema ao nível dos mais árduos,
que conservam vigilantes a paixão e o interesse do mundo inteiro»
.
Obrigatoriedade das normas do trânsito
42. Quando alguém dirige, colocando em perigo a vida de outrem ou
a própria, assim como a integridade física e psíquica
das pessoas e inclusive consideráveis bens materiais, ele toma-se responsável
de uma culpa grave, mesmo que este comportamento não provoque acidentes,
porque de qualquer forma ele comporta graves riscos. É necessário
acrescentar que a maior parte dos acidentes é provocada precisamente
pela imprudência.
43. O Magistério da Igreja pronunciou-se claramente em relação
a estas problemáticas: «As conseqüências freqüentemente
dramáticas das infrações do código do trânsito
conferem-lhe uma índole de obrigação intrínseca
muito mais grave daquilo que geralmente se pensa. Os automobilistas não
podem contar somente com a sua própria vigilância e habilidade
para evitar os acidentes, mas devem manter uma justa margem de segurança,
se quiserem eles mesmos libertar-se dos imprudentes e remediar às dificuldades
imprevisíveis» . Com efeito, <justamente as leis civis da
convivência humana apóiam a grande lei do "Non occides":
não matarás, que resplandece no Decálogo de todos os
tempos, e é para todos sagrado preceito do Senhor» .
44. Portanto, «é necessário que cada um se comprometa
a criar, mediante o respeito rigoroso do código do trânsito,
uma "cultura da estrada", fundamentada na difundida compreensão
dos direitos e dos deveres de cada um e no comportamento coerente que disto
deriva» .
45. Princípios teológicos, éticos, jurídicos e
tecnológicos sustentam a moralização dos utentes das
rodovias. «Tais princípios se fundamentam no respeito devido
à vida humana, à pessoa humana, como é inculcado desde
as primeiras páginas da Sagrada Escritura. A pessoa humana é
sagrada: ela foi criada à imagem e semelhança de Deus (cf. Gn
1, 26), é redimida pelo preço inestimável do sangue de
Cristo (cf. 1 Cor 6, 20; 1Pd 1, 18-19), foi inserida na Igreja, na Comunhão
dos Santos, com o direito e com o dever da mútua, efetiva e sincera
caridade para com os irmãos e as irmãs, segundo o preceito do
Apóstolo Paulo: "Que o vosso amor seja desprovido de hipocrisia
... no amor fraterno, sede carinhosos uns para com os outros, disputando na
recíproca estima" (Rm 12,9-10) .
Responsabilidade moral dos utentes da estrada
46. Sem dúvida, nem o automobilista, nem o motociclista ou o peão
imprudentes desejam as conseqüências fatais de um acidente por
eles provocado, e nem sequer têm a intenção de causar
prejuízo à vida ou aos bens dos outros. De resto, uma vez que
estas conseqüências são o produto de uma ação
consciente, podemos justamente falar de responsabilidade moral.
«Para que o efeito prejudicial seja imputável, é necessário
que seja previsível e que aquele que age tenha a possibilidade de o
evitar; é o caso de um homicídio cometido por um motorista em
estado de embriaguez» .15 Quando se dirige sem as devidas condições
(por exemplo, imprudentemente, sem as capacidades necessárias, etc.),
põem-se em perigo vidas e bens, o que pressupõe uma violação
da lei moral, por causa da índole voluntária do acto.
47. A responsabilidade moral do utente da estrada, motorista ou peão,
deriva da obrigação de respeitar o quinto e o sétimo
mandamento: «Não matarás» e «Não roubarás».
Os pecados mais graves contra a vida humana, contra o quinto mandamento, são
o suicídio e o homicídio, mas este mandamento exige também
o respeito pela própria integridade fisica e psíquica e pela
dos outros.
São actos contra tais mandamentos as distrações e negligências
imprudentes, cuja gravidade moral se mede segundo o seu grau de previsibilidade
e, de qualquer modo, de intencionalidade. Isto significa que, além
da proibição de matar, ferir ou mutilar directamente, o mandamento
do Senhor proíbe todo o acto que possa provocar indirectamente tais
danos. Diga-se o mesmo sobre aqueles que são causados aos bens do próximo.
48. A lei moral proíbe que se exponha alguém a um sério
nsco, sem grave motivo, como também que se rejeite a assistência
a uma pessoa em perigo. Por outro lado, o Catecismo da Igreja Católica
ensina que «a virtude da temperança dispõe a evitar qualquer
tipo de excessos: o abuso de alimento, de álcool, de tabaco e de remédios.
Aqueles que, em estado de embriaguez ou por um exagerado gosto pela velocidade,
põem em perigo a incolumidade outrem e a própria nas estradas,
no mar ou nos voos, tornam-se gravemente culpáveis» .
V. Virtudes cristãs do motorista e o seu «decálogo»
Caridade e serviço ao próximo
49. Já em 1956, o Papa Pio XII exortava assim os automobilistas: «Vós
não esqueçais de respeitar os utentes da estrada, de observar
a cortesia e a lealdade para com os outros pilotos e peões, e de lhes
mostrar o vosso carácter abnegado. Demonstrai o vosso orgulho, sabendo
dominar uma impaciência muitas vezes bastante natural, sacrificando
por vezes um pouco do vosso sentido de honra para fazer triunfar a gentileza,
que é um sinal de verdadeira caridade. Assim, não somente podeis
evitar acidentes desagradáveis, mas contribuireis para fazer do automóvel
um instrumento ainda mais útil para vós mesmos e para os outros,
e capaz de vos suscitar um prazer de melhor qualidade» .
50. De tal exortação pontifícia faz eco, muito mais
tarde, o Episcopado belga, que convida os motoristas a darem «prova
de espírito de cortesia e caridade, respeitando a precedência
com uma atitude compreensiva pelas manobras inseguras dos principiantes, prestando
atenção aos idosos e às crianças, aos ciclistas
e aos peões, e dominando-se nos casos de infracções cometidas
por terceiros. A solidariedade cristã estimula todos os utentes da
estrada a uma grande sensibilidade, a prestarem assistência aos feridos
e ajuda às pessoas idosas, com uma solicitude particular pelas crianças
e os portadores de deficiência» . E, com a atenção
ao corpo, não se pode esquecer de prestar uma assistência espiritual,
não menos urgente em numerosos casos.
51. O exercício da caridade, no motorista, tem uma dimensão
dúplice. A primeira manifesta-se na manutenção do seu
automóvel, do qual é necessário cuidar a situação
técnica do ponto de vista da segurança, para não pôr
conscientemente em perigo a própria vida e a dos outros. Ser afeiçoado
ao próprio automóvel significa também não pretender
do mesmo aquilo que ele não pode dar.
A segunda dimensão diz respeito ao "amor" pelos viajantes,
cuja vida não se pode pôr em risco com manobras erradas e imprudentes,
que podem danificar tanto os passageiros como os peões. Utilizamos
aqui a palavra «amor», desejando significar as múltiplas
formas em que se expressa a caridade autêntica, ou seja, o respeito,
a cortesia, a consideração, etc. O bom motorista deixa passar
amavelmente o peão, não se sente ofendido se outro o ultrapassa,
não impede aquele que quer correr mais rapidamente, não se vinga.
A virtude da Prudência
52. Esta virtude foi sempre apresentada como uma das maiS necessárias
e importantes, em relação à circulação
rodoviária. Confirma-o o seguinte texto: «Outra virtude que não
pode ser esquecida é a da prudência. Ela exige uma adequada margem
de precauções com que enfrentar os imprevistos que se podem
apresentar em qualquer ocasião» . Certamente, não se comporta
segundo a prudência aquele que se distrai, na condução,
com o telemóvel ou com a televisão.
53. Mais ainda, em termos de prudência «Os utentes da estrada
não devem circular a uma velocidade excessiva; é preciso calcular
uma ampla margem de tempo, teórica e psicologicamente necessária,
para frear; não devem sobreestimar a sua habilidade e prontidão;
é preciso controlar continuamente a própria atenção
e conversa. A este propósito, também os companheiros de viagem
devem conhecer as suas responsabilidades» .
A virtude da Justiça
54. Não há dúvida de que cada relação
deve ser regida pela justiça, com maior razão se estiver em
jogo a vida. Desde o momento em que a Igreja se interessou pelo problema do
trânsito, fez referência a esta virtude. Recordemos, a este propósito,
a seguinte exortação: «A justiça exige de quem
dirige um conhecimento completo e exato do código de trânsito.
Com efeito, quem utiliza a estrada deve conhecer os seus regulamentos e tê-los
em consideração. Além disso, o automobilista é
obrigado a tentar encontrar-se em condições físicas e
psicológicas adequadas. Se é em estado de embriaguez, jamais
deverá sentar-se ao volante e não deve ser autorizado a fazê-lo.
Como qualquer outra pessoa, ele é obrigado à sobriedade: com
efeito, o álcool provoca um estado de euforia e reduz as capacidades
do espírito, a ponto de dar lugar a resultados fatais» .
55. Respeitando a justiça, «o utente da estrada deverá
reparar também o prejuízo causado ao outro. Se, conscientemente,
for responsável, deve preocupar-se a fim de que a vítima, ou
os seus parentes próximos, sejam adequadamente indenizados. Além
disso, se o prejuízo se produzisse de maneira completamente independente
da sua vontade, será de igual modo obrigado, em consciência,
a indenizar a vítima segundo quanto prescreve a lei e, em caso de contestação
e processo, deverá respeitar a sentença» . 22
56. Por outro lado, devem-se encorajar também ao perdão do agressor
os familiares das vítimas, como sinal, por mais difícil que
seja, de maturidade humana e cristã. Neste processo de perdão
são úteis, se não necessários, o apoio espiritual
do capelão ou do agente pastoral e a celebração do especial
«Dia do perdão» .
A virtude da Esperança
57. A esperança é uma virtude que deve distinguir o motorista
e o viajante. Com efeito, quem empreende uma viagem parte sempre com uma esperança,
a de chegar seguramente ao destino, para resolver questões ou gozar
da natureza, para visitar lugares famosos ou que suscitam lembranças
ou para reabraçar os seus entes queridos. Para os crentes, a razão
desta esperança, mesmo tendo em consideração os problemas
e os perigos da estrada, está na certeza de que, na viagem rumo a uma
meta, Deus, caminha com o homem e preserva-o dos perigos. Em virtude desta
companhia de Deus e graças à colaboração do homem,
ele chegará ao destino.
58. Embora Deus seja a rocha sobre a qual se fundamenta a esperança
cristã, a devoção católica encontrou numerosos
intercessores junto d’Ele, os seus e nossos verdadeiros amigos, os Anjos
e os Santos e as Santas de Deus, aos quais nos confiamos para superar os perigos
da viagem, com a graça divina. Recordemos São Cristóvão
(Portador de Cristo), a presença do Anjo da Guarda, o Arcanjo Rafael
que acompanha Tobias (cf. Tb 5, 1 ss.), e que a Igreja considera protector
dos viajantes. São significativos, outrossim, os títulos dados
a Maria Santíssima, em relação ao caminho. Efectivamente,
nós invocamo-la como Nossa Senhora do Caminho, Virgem peregrina, Ícone
da mulher migrante .
59. O recurso aos nossos Intercessores celestes não deve fazer-nos
esquecer a importância do sinal da cruz, que se faz antes de começar
uma viagem. Com este sinal, remetemo-nos directamente à protecção
da Santíssima Trindade. Com efeito, ele orienta-nos antes de tudo para
o Pai, como origem e meta; a este propósito, recordemos as expressões
do Salmo: «Ele ordenou aos seus anjos que te conservem nos teus caminhos»
(Sl 91 [90], 11).
Além disso, o sinal da cruz confia-nos a Jesus Cristo, nosso guia (cf.
Jo 8, 12). O encontro de Emaús (cf. Lc 24, 13-35) assegura-nos que
o Senhor vai ao encontro de cada um ao longo do caminho, se hospeda na casa
de quem O convida e viaja connosco, está sentado ao nosso lado.
Finalmente, o sinal da cruz remete-nos ao «Espírito Santo, que
é Senhor e dá a Vida» Ele ilumina a mente e, a quem O
invoca, concede o dom da prudência para alcançar a meta. No-lo
confirma o canto do Veni Creator. «Ductore sic te praevio, vitemus omne
noxium» (<<Se Tu nos orientares, evitaremos tudo aquilo que nos
prejudica»).
60. Durante a viagem poder-se-á também, de modo frutuoso, rezar
oralmente, alternando-se de maneira especial na recitação com
quem nos acompanha, como para a oração do Rosário , que
pelo seu ritmo e a sua doce repetição, não distrai o
motorista. Isto contribuirá para nos fazer sentir imersos na presença
de Deus, para permanecer sob a sua protecção, e poderá
nascer o desejo de uma celebração comunitária ou litúrgica,
se possível, em pontos «espiritualmente estratégicos»
da estrada ou da ferrovia (santuários, igrejas e capelas, mesmo móveis).
«Decálogo» do motorista
61. De qualquer modo, com a exortação ao exercício das
virtudes por parte do automobilista, houve quem quis formular para ele um
especial «decálogo», em analogia as dez «Palavras»,
ou seja, aos Mandamentos do Senhor. Apresentamo-lo em seguida, de modo indicativo,
embora consideremos que eles possam ser também diversamente formulados:
I. Não matarás.
II. A estrada será para ti instrumento de comunhão no meio das
pessoas e não de dano mortal.
III. Cortesia, rectidão e prudência ajudar-te-ão a superar
os imprevistos.
IV. Serás caritativo e ajudarás o próximo na necessidade,
especialmente se for vítima de um acidente.
V. O automóvel não será para ti expressão de poder,
de domínio e ocasião de pecado.
VI. Convencerás com caridade os jovens, e não só, a não
se porem ao volante quando não estiverem em condição
de o fazer.
VII. Apoiarás as famílias das vítimas de acidentes.
VIII. Farás com que a vítima e o automobilista agressor se encontrem
num momento oportuno, a fim de que possam viver a experiência libertadora
do perdão.
IX. Na estrada, tutelarás a parte mais frágil
X. Sentir-te-ás responsável pelos outros.
VI. Missão da Igreja
Profecia, numa situação grave e alarmante
62. A denúncia de situações perigosas, como as que são
causadas pelo trânsito, faz parte da missão da Igreja, ou seja,
é realização da sua missão profética. É
preocupante o número de acidentes, em que também os peões
podem ter uma grave responsabilidade. Além disso, é necessário
fazer a denúncia da periculosidade de certas competições
automobilísticas e das corridas ilegais pelas estradas, que constituem
um grave risco.
63. É bastante usual indicar a causa de um acidente, nas condições
da pavimentação da estrada, num problema mecânico ou em
circunstâncias ambientais; porém, é necessário
sublinhar que uma grandíssima parte dos acidentes automobilísticos
são determinados por leviandades graves e gratuitas - quando não
se trata mesmo de estupidez e arrogância no comportamento do motorista
ou do peão - e portanto do factor humano.
Educação rodoviária
64. Diante de um problema tão grave, tanto a Igreja como o Estado
- cada qual no âmbito das próprias competências - devem
agir, para além da denúncia, em vista de criar uma consciência
geral e pública para aquilo que diz respeito à segurança
nas estradas e promover, com todos os meios, uma correspondente e adequada
educação dos motoristas, assim como dos viajantes e peões.
65. Em termos mais gerais, recordemos que para poder realizar bem uma acção,
são necessários três elementos, isto é, saber aquilo
que se deve fazer, desejar realizá-lo e, por fim, ter desenvolvido
suficientemente uma série de reflexos e hábitos necessários
para o executar com precisão, exactidão e rapidez. Isto vale
para a educação rodoviária: ela deve envolver a inteligência,
a vontade e também os comportamentos habituais.
66. A este propósito, a Igreja preocupar-se-á em sensibilizar
as consciências e em promover uma educação rodoviária
que tenha em consideração os três elementos citados: saber
o que deve saber, consciente do perigo, da responsabilidade e das obrigações
que disto deriva para motoristas ou peões; desejá-lo cumprir
com atenção e dedicação, e finalmente desenvolver
reflexos e hábitos suficientes para uma acção específica,
que não comporte riscos, nem imprudências.
67. Para alcançar tais finalidades, não se deverão descuidar,
além do compromisso familiar, as possibilidades educativas que cabem
às paróquias, às associações laicais e
aos movimentos eclesiais, sobretudo para crianças e jovens.
68. Tudo isto significa despertar e encorajar aquela que poderíamos
chamar uma «ética da estrada», que não é
diversa da ética em geral, mas constitui uma sua aplicação.
Sujeitos aos quais dirigir-se
69. Uma questão importante é a determinação dos
sujeitos da educação rodoviária; consideremos, antes
de tudo, os «activos». Uma vez que o trânsito é uma
questão ligada ao bem comum, na solução do problema da
formação de automobilistas, motociclistas, ciclistas e peões,
está implicada toda uma série de actores e entidades sociais,
além do indivíduo e da família, da sociedade em geral
e dos poderes públicos.
70. O indivíduo tem a obrigação ética de respeitar
as normas de circulação e, por isso, deve ter conhecimentos,
que sejam fruto de uma formação capaz de aprofundar o seu sentido
de responsabilidade. O papel da família resulta evidente e fundamental
na educação rodoviária, que faz parte da bagagem necessária
para transmitir aos filhos, em vista de uma boa educação geral.
Por sua vez, a sociedade tem a obrigação e o direito de enfrentar
este problema, porque ele diz respeito ao bem comum. Utiliza-se o termo sociedade,
em acepção ampla e diversificada, porque abrange, por exemplo,
a escola, a empresa particular, o clube, a instituição, a imprensa,
etc.
Com o termo sociedade entendem-se inclusive os poderes públicos e a
administração civil, cuja intervenção neste campo,
assim como noutros, deve ser regida pelo princípio de subsidiariedade
.
71. Entre os sujeitos «passivos», que devem ser educados, citemos
em primeiro lugar a criança. É necessário que ela seja
preparada muito cedo para enfrentar o trânsito, em que deverá
passar uma parte da sua própria vida, e isto por duas razões
fundamentais.
Antes de tudo, porque educar a criança a orientar-se no trânsito
quer dizet pôr à sua disposição o melhor meio para
proteger a sua vida. Com efeito, todos os anos muitas crianças morrem
na estrada, e muitas são as que, sem perder a vida, permanecem deficientes
nas suas faculdades e assinaladas para sempre no físico e/ou na psíque.
Além disso, a educação rodoviária da criança
é a melhor garantia de uma geração futura mais segura
e correcta, neste âmbito.
72. Há que ressaltar também o papel insubstituível da
escola, que forma e informa. É sobretudo na escola que a criança
pode compreender, em tempo, o fundamento ético dos problemas do trânsito
e o porquê das suas regras. Na escola aprende-se que os problemas do
trânsito pertencem ao mais vasto campo das problemáticas da convivência
humana, para a qual a primeira urgência é o respeito pelo próximo.
Na escola aprende-se o auto limite consciente no uso e no usufruto dos bens
comuns; nela deve-se aprender a cortesia e a grandeza da alma nas relações
humanas.
73. A escola é a instituição à qual a família
confia uma parte muito importante das suas tarefas educativas. Isto faz dela
um dos instrumentos poderosos e insubstituíveis da formação
integral da pessoa. O malogrado cumprimento do dever de prover também
à educação rodoviária criaria uma perigosa lacuna
formativa, dificilmente superável.
74. Uma ocasião de educação rodoviária é
oferecida àqueles que desejam obter a carta de condução.
Trata-se de uma etapa de formação específica, de importância
evidente, sobretudo se precedentemente o sujeito não recebeu qualquer
educação rodoviária. As escolas de condução
têm uma grande responsabilidade, assim como a administração
cívica, à qual compete regular as provas , às quais o
aspirante motorista deve submeter-se.
75. Por fim, outro sujeito a ser formado é a multidão dos próprios
utentes da estrada: não somente os motoristas, mas também os
peões não automobilistas que, na maior parte, não receberam
uma educação rodoviária conveniente. Muitos deles, sendo
pessoas idosas, têm reflexos menos prontos para enfrentar o trânsito
com toda a segurança. Portanto, eles estão mais facilmente expostos
ao risco de um acidente.
Apelo do Concílio Ecuménico Vaticano 11
76. O Concílio Ecuménico Vaticano II, em que ressoava ao ser
actualizado, o precedente Magistério eclesial, considerando as mudanças
sociais do século XX e alertando contra o indivualismo puro chamou
a atenção também para o problema do trânsito, com
os seguintes termos: «A profundidade e rapidez das transformações
reclamam com maior urgência que ninguém se contente, por não
atender à evolução das coisas ou por inércia,
com uma ética puramente individualística. O dever de justiça
e caridade cumpre-se cada vez mais com a contribuição de cada
um em favor do bem comum, segundo as próprias possibilidades e as necessidades
dos outros, promovendo instituições públicas ou privadas
e ajudando as que servem para melhorar as condições
de vida dos homens... Não poucos atrevem-se a eximir-se, com várias
fraudes e enganos, aos impostos e outras obrigações sociais.
Outros desprezam certas normas da vida social, corno por exemplo as estabelecidas
para defender a saúde ou para regularizar o trânsito de veículos,
sem repararem que esse seu descuido põe em perigo a vida própria
e alheia»
77. Ao procurarmos enfrentar de maneira adequada e pastoral os desafios do
mundo contemporâneo, vislumbramos aqui um campo de apostolado vasto
e renovado, que exige sujeitos pastorais devidamente preparados e activos.
Referimo-nos, por exemplo, à expressão da solicitude pastoral
pelos camionistas, que transportam mercadorias a longas distâncias,
e pelos motoristas de automóveis e de autocarros, pelos turistas em
viagem pelas rodovias ou de comboio, pelos responsáveis pela segurança
do trânsito, pelos funcionários dos postos de distribuição
de combustível e das áreas de serviço, etc.
78. Este é também um campo de nova evangelização,
tão almejada pelo Papa João Paulo II. Deste sector brota uma
chamada urgente a buscar novos caminhos para levar o Evangelho pelas vias
do mundo, também pelos do movimento rodoviário e ferroviário,
novos areópagos para o anúncio da Boa Nova de Jesus Cristo Salvador.
VII. Pastoral da Estrada
79. Diante deste urgente compromisso evangelizador, na sociedade industrializada e tecnicamente avançada, sem esquecer os países em vias de desenvolvimento, a Igreja quer suscitar uma renovada tomada de consciência das obrigações inerentes à pastoral da estrada e da responsabilidade moral acerca da transgressão das normas do trânsito, a fim de prevenir o mais possível as consequências fatais que disto derivam. O Concílio Ecuménico Vaticano II pede aos Bispos que atendam «com especial solicitude aqueles fiéis que, pelas suas condições de vida, não podem beneficiar suficientemente do ministério pastoral ordinário dos párocos, ou se vêem dele completamente privados» .
Evangelização no ambiente da estrada
80. A evangelização do ambiente da estrada propõe-se
a este âmbito peculiar, facilitando em toda a parte a transmissão
do Alegre Anúncio e a administração dos Sacramentos,
a direcção espiritual, o counseling e a formação
religiosa dos automobilistas, dos transportadores profissionais, dos passageiros
e daqueles que estão de alguma maneira ligados à estrada e à
ferrovia.
É necessário um esforço comum que tenha em vista a tomada
de consciência das exigências éticas que derivam do trânsito;
é preciso e oportuno secundar as iniciativas e os compromissos que
visam promover os valores éticos e humanos na estrada e na ferrovia,
a fim de que a mobilidade seja factor de comunhão entre os homens.
Deve-se difundir na sociedade a mensagem evangélica de amor, aplicada
à realidade rodoviária, reforçando em primeiro lugar
a consciência das obrigações morais que incumbem sobre
aqueles que viajam, alimentando o sentido de responsabilidade, assegurando
o respeito pelas leis para evitar ofensas e danos a terceiros.
81. Destinatários desta pastoral são todos aqueles que, a vários
níveis, estão ligados à estrada e à ferrovia,
e portanto não apenas os utentes, mas também os profissionais,
os trabalhadores deste sector. Tal pastoral quer aproximar os homens de hoje,
no ambiente que lhes é próprio, para os ajudar a conviver em
paz e a exercer a solidariedade recíproca, e para os unir a Deus, contribuindo
para fazer com que este sector se tome mais conforme com a mensagem cristã
e também mais humano.
Por isso, é preciso redes cobrir e pôr em prática as virtudes
necessárias ao utente rodoviário, sobretudo a caridade, a prudência
e a justiça. Nesta tarefa poderão ser de grande ajuda os meios
de comunicação, especialmente a rádio, que faz boa companhia
aos viajantes.
As rádios católicas deverão desempenhar um papel mais
activo neste campo, também por meio de canções, de conteúdo
não superficial, e desfrutando as suas possibilidades de formação
pessoal.
82. Em relação a esta pastoral específica, existem iniciativas
em vários países, algumas das quais verdadeiramente criativas,
capazes de bons resultados concretos. Pensemos, por exemplo, nas capelas (fixas
ou móveis) ao longo das auto-estradas, nas Liturgias celebradas periodicamente
nos grandes pontos de intersecção rodoviária, nos restaurantes
à margem das auto-estradas e nos estacionamentos para caminhões.
Recordemos os lugares de venda de objectos religiosos ou os centros de atenção
e de informação cristã para viajantes e agentes, nas
estações ferroviárias e dos autocarros, ou aqueles de
reunião, nas paróquias, nas próprias auto-estradas, na
fronteira; actividades geridas por sacerdotes, religiosos e religiosas, ou
também por agentes de pastoral leigos.
Não esqueçamos a solicitude de cura das almas para os autotransportadores
e as suas famílias, os clubes motociclistas, os «rallies»
e outros encontros semelhantes, e ainda a bênção dos veículos,
o «Dia europeu sem carros», a celebração nacional,
diocesana ou paroquial do Dia dos feridos da estrada, ou do perdão,
a colaboração com a pastoral do turismo e das peregrinações,
e noutros sectores da mobilidade, com os capelães da polícia
rodoviária, as escolas de condução e assim por diante.
83. Uma resposta adequada também a estes desafios pastorais é
certamente confiada à responsabilidade das Conferências Episcopais
e às correspondentes Estruturas das Igrejas Orientais Católicas.
Tal apostolado exige um mínimo de organização, ou pelo
menos um ponto de referência nacional, diocesano/eparquial ou local,
que dê referências institucionais à obra desta incipiente
pastoral específica. Poderia ser oportuno mencionar, para ela, um Promotor
nacional e talvez, para começar, alguns Delegados diocesanos, confiando
a um presbítero, mesmo que não seja a tempo integral, ou a um
diácono o cargo desta animação pastoral específica.
De qualquer maneira, ela requer uma consciência eclesial mais missionária,
também nas•estruturas pastorais ligadas ao território,
capaz de imaginar e realizar uma «pastoral em movimento», uma
pastoral também da mobilidade, em vista de uma real e eficaz pastoral
de conjunto ou integrada. Com efeito, «à mobilidade do mundo
moderno deve corresponder a mobilidade da caridade pastoral da Igreja»
. É desejável a realização de encontros a vários
níveis, entre agentes pastorais comprometidos no apostolado específico
da estrada, para um intercâmbio de informações e experiências
que há de ajudar a colher frutos mais abundantes neste campo de nova
evangelização .
84. A mobilidade com os seus problemas, verdadeiro sinal dos tempos, característica
das sociedades contemporâneas no mundo inteiro, constitui hoje um desafio
importante e urgente para as Instituições, para as pessoas e
também para a Igreja, que tem uma missão a este respeito. Os
crentes no Filho de Deus que se fez homem para salvar a humanidade não
podem permanecer inertes diante deste novo horizonte que se abre para a evangelização,
para promover integralmente, em nome de Jesus Cristo, cada homem e o homem
todo.
SEGUNDA PARTE
PASTORAL PARA A LIBERTAÇÃO DAS MULHERES DE RUA
85. A abordagem do «cliente» às mulheres de rua é
feita do seu veículo, que pode ser utilizado também como lugar
do comércio sexual. Uma pastoral da rua deve examinar outrossim estas
situações, infelizmente ordinárias, e prestar grande
solicitude a quem «mora» na rua.
86. Este compromisso pastoral é encorajado pelo Magistério do
Papa João Paulo II, que denuncia a exploração das mulheres:
«Pensando, depois, num dos aspectos mais delicados da situação
feminina no mundo, como não lembrar a longa e humilhante história
- com freqüência "subterrânea" - de abusos perpetrados
contra as mulheres no campo da sexualidade? No limiar do terceiro milénio,
não podemos permanecer impassíveis e resignados diante deste
fenómeno. Está na hora de condenar vigorosamente, dando vida
a apropriados instrumentos legislativos de defesa, as formas de violência
sexual, que não raro têm a mulher por objecto. Ainda mais, em
nome do respeito pela pessoa, não podemos não denunciar a difusa
cultura hedonista e mercantilista que promove a exploração sistemática
da sexualidade, levando mesmo meninas de menor idade a cair no circuito da
corrupção e a permitir comercializar o próprio Corpo»
.
87. O Papa Bento XVI ensina que a prostituição feminina pode
ser uma das conseqências do tráfico de seres humanos, com estas
palavras específicas: «O tráfico de seres humanos e sobretudo
de mulheres que prospera onde as oportunidades de melhorar a própria
condição de vida, ou simplesmente de sobreviver, são
escassas. Toma-se fácil para o traficante oferecer os próprios
"serviços" às vítimas, que muitas vezes não
suspeitam minimamente o que deverão enfrentar. Em alguns casos, há
mulheres e jovens que são destinadas à exploração
no trabalho, quase como escravas, e não raramente também na
indústria do sexo. Mesmo não podendo aprofundar aqui a análise
das consequências de tal migração, faço minha a
condenação já expressa por João Paulo II contra
"a difusa cultura hedonista e mercantilista que promove a exploração
sistemática da sexualidade" (Carta às mulheres, 29 de Junho
de 1995, n. 5). Existe um inteiro programa de redenção e de
libertação, ao qual os cristãos não se podem subtrair»
.
I. Alguns pontos fundamentais
A prostituição é uma forma de escravidão
88. A prostituição é uma forma de escravidão
moderna que pode atingir também homens e crianças. Infelizmente,
deve-se observar que o número das mulheres de rua aumentou dramaticamente
no mundo, por uma série de razões complexas, também económicas,
sociais e culturais. É importante reconhecer, em primeiro lugar, que
a exploração sexual e a prostituição ligada ao
tráfico de seres humanos são actos de violência, que constituem
uma ofensa à dignidade humana e uma grave violação dos
direitos fundamentais.
89. Além disso, deve-se considerar que as mulheres envolvidas na prostituição,
em muitos casos, experimentaram violências e abusos sexuais desde a
infância. Induzem à prostituição a esperança
de assegurar o sustento económico para si mesmas e para as suas famílias,
a necessidade de pagar as dívidas ou a decisão de abandonar
situações de pobreza no país de origem, pensando que
o trabalho oferecido no estrangeiro possa mudar a vida. É claro que
a exploração sexual das mulheres é uma consequência
de vários sistemas injustos.
90. Muitas mulheres de rua, no chamado mundo desenvolvido, provêm de
países pobres; e, tanto na Europa como noutras partes, muitas são
vítimas do tráfico de seres humanos, que corresponde à
exigência crescente dos «consumidores» de sexo.
Migrações, tráfico de seres humanos e direitos
91. O vínculo entre migração, tráfico de seres
humanos e direitos é definido no Protocolo da Organização
das Nações Unidas para a prevenção, a supressão
e a punição do tráfico de pessoas, especialmente de mulheres
e crianças .
Aquelas que emigram para enfrentar as necessidades da vida e as vítimas
do tráfico de seres humanos compartilham muitos aspectos de vulnerabilidade,
mas existem também diferenças relevantes entre migração,
tráfico e contrabando de seres humanos. As mulheres endividadas e desempregadas
por causa de políticas de macrodesenvolvimento que emigram para viver
e ajudar as próprias famílias ou comunidades estão numa
situação muito diferente das mulheres vítimas do tráfico
de seres humanos.
92. Para uma resposta pastoral eficaz, é importante conhecer os factores que impelem ou atraem as mulheres à prostituição, as estratégias usadas por intermediários e exploradores, para as manter sob o seu domínio, as pistas de movimento dos países de origem para os de destino e os recursos institucionais para enfrentar o problema. A Comunidade internacional e muitas Organizações não governamentais estão a aumentar progressivamente as iniciativas aptas para enfrentar as actividades criminosas e a proteger as pessoas vítimas do tráfico de seres humanos, desenvolvendo uma vasta gama de intervenções para prevenir tal fenómeno e reabilitar as suas vítimas a nível de integração social.
Quem é a vítima da prostituição?
93. Vítima da prostituição é um ser humano, que em muitos casos «grita» para receber ajuda, para ser libertado da sua escravidão, porque vender o próprio corpo na rua não é, em geral, o que se escolheria fazer voluntariamente. Sem dúvida, cada pessoa tem uma história diversa, mas todas as histórias individuais são associadas pela violência, pelo abuso, pela desconfiança e pouca estima de si, pelo medo e pela falta de oportunidade. Cada uma traz feridas profundas, que é necessário curar, enquanto procura relações, amor, segurança, afecto, afirmação de si e um futuro melhor, também para a sua família.
Quem é o «cliente»?
94. Também o "cliente" é uma pessoa que tem problemas muito arraigados porque, num certo sentido, é também escravo nos seus mais de 40 anos (esta é a idade da maioria dos «clientes»). Todavia, entre os «clientes» é crescente o número de jovens de 16 a 24 anos. Aumenta também o número de homens que procuram as prostitutas mais para as dominar do que por satisfação sexual. Trata-se de indivíduos que, nas relações sociais e pessoais, experimentam uma perda de poder e de «masculinidade», e não conseguem desenvolver relações de reciprocidade e de respeito. Tais homens procuram as prostitutas para uma experiência de total domínio e controle sobre uma mulher, mesmo que seja por um breve período de tempo.31
95. O «cliente» deve ser ajudado a resolver os seus problemas
mais íntimos e a encontrar modalidades coerentes para orientar as suas
tendências sexuais. «Comprar sexo» não resolver os
problemas, que derivam sobretudo das frustrações, da falta de
relações autênticas, da solidão que hoje caracteriza
muitas situações de vida. Uma providência eficaz em vista
de uma mudança cultural em relação ao comércio
sexual poderia derivar da associação do código penal
à condenação social.
96. A relação entre homem e mulher, em muitíssimos casos,
não é uma relação entre partes iguais, porque
a violência, ou a sua ameaça, dá ao homem privilégios
e poder que podem tomar as mulheres silenciosas e passivas. Elas, e as crianças,
são frequentemente impeli das para a rua, ou por ela atraídas,
por causa da violência que sofrem por parte de homens presentes em casa,
os quais, por sua vez, «interiorizaram» modelos de violência
ligados às ideologias cristalizadas nas estruturas
sociais. É particularmente triste tomar conhecimento da participação
de mulheres na opressão e na violência perpetrada contra outras
mulheres, no interior de redes criminosas ligadas à prostituição.
11. Tarefa da Igreja
Promover a dignidade da pessoa
97. A Igreja tem a responsabilidade pastoral de defender e de promover a
dignidade humana das pessoas exploradas por causa da prostituição
e de perorar a sua libertação, dando também para esta
finalidade um apoio económico, educativo e formativo.
98. Para responder a estas necessidades pastorais, a Igreja denuncia as injustiças
e as violências perpetradas contra as mulheres de rua e convida os homens
e as mulheres de boa vontade a prodigalizar o seu compromisso para apoiar
a sua dignidade humana, pondo fim à exploração sexual.
Na solidariedade e no anúncio da Boa Nova
99. Há necessidade de uma renovada solidariedade nas comunidades cristãs
e entre as
congregações religiosas, os movimentos eclesiais, as novas comunidades,
as instituições e associações católicas,
em vista de dar maior atenção e «visibilidade» ao
cuidado pastoral das mulheres exploradas por causa da prostituição,
um cuidado em cujo centro está o anúncio explícito da
Boa Nova da libertação integral em Jesus Cristo, ou seja, da
salvação cristã. 32
100. Ao cuidarem das necessidades das mulheres ao longo dos séculos,
as congregações religiosas, especialmente as femininas, prestaram
sempre atenção aos sinais dos tempos, redes cobrindo o valor
e a relevância dos seus carismas em novos contextos sociais. As religiosas
no mundo, em meditação fiel da Palavra de Deus e da Doutrina
social da Igreja, buscam hoje novas modalidades de testemunho em favor da
dignidade feminina.
Elas oferecem também às mulheres de rua uma vta gama de serviços
de socorro, em
centros de acolhimento, alojamento e casas seguras, realizando programas de
formação e de educação. As ordens contemplativas
mostram a sua solidariedade, ajudando com a oração e, quando
é possível, com a assistência económica.
101. Programas específicos de formação para agentes pastorais
são necessários para desenvolver competências e estratégias,
em vista de combater a prostituição e o tráfico de seres
humanos. Tais programas são realizações importantes,
porque comprometem sacerdotes, religiosos, religiosas e leigos na prevenção
dos fenómenos considerados e na reintegração social das
vítimas. A colaboração e a comunicação
entre as Igrejas de origem e de destino são essenciais .
Abordagem pluridimensional
102. Para realizar a acção eclesial de libertação
das mulheres de rua é necessária uma abordagem pluridimensional.
Ela deve comprometer tanto os homens como as mulheres, e pôr os direitos
humanos no centro de qualquer estratégia.
103. Os homens têm uma tarefa importante a desempenhar na obra que visa
alcançar a igualdade dos sexos, num contexto de reciprocidade e de
justas diferenças. Os exploradores (geralmente, os «clientes»
são homens, traficantes, turistas do sexo, etc.) têm necessidade
de ser iluminados sobre a hierarquia dos valores da vida e sobre os direitos
humanos. Eles devem considerar também a clara condenação
da Igreja pelo seu pecado e pela injustiça que eles cometem. Isto vale
também para o comércio homossexual e transsexual.
104. As Conferências Episcopais e as correspondentes Estruturas das
Igrejas Orientais Católicas, nos países com difundida prostituição,
consequência do tráfico humano, deverão denunciar este
flagelo social. É necessário também promover o respeito,
a compreensão, a compaixão e uma atitude de abstenção
do juízo - no justo sentido - em relação às mulheres
que caíram na rede da prostituição.
Bispos, sacerdotes e agentes pastorais devem ser encorajados a enfrentar esta
escravidão do ponto de vista pastoral, no ministério eclesial.
As congregações religiosas procurarão apostar no poder
das suas instituições e de unir as forças para informar,
educar e agir.
105. Todas as iniciativas pastorais hão-de pôr em evidência
os valores cristãos, o respeito recíproco, as relações
familiares e comunitárias sadias e, além disso, a necessidade
de equilíbrio e de harmonia nas relações interpessoais
entre homens e mulheres.
Depois, é urgente que os vários projectos, promovidos com a
finalidade de ajudar a repatriação e a reintegração
social das mulheres prisioneiras da prostituição, recebam também
um adequado apoio frnanceiro. Recomendam-se encontros de associações
religiosas que trabalham em várias partes do mundo com tais finalidades
de assistência e de libertação.
No que diz respeito aos «clientes», o compromisso e o apoio do
clero são determinantes tanto para a formação dos jovens,
sobretudo dos homens, como para a complexa acção de proximidade
humana e, ao mesmo tempo, de formação e de guia espiritual.
106. Para chegar à eliminação da exploração
sexual, é necessário que a cooperação entre Organismos
públicos e privados seja integral. É também preciso colaborar
com os meios de comunicação social, para assegurar uma correcta
informação sobre este problema gravíssimo. A Igreja formula
votos a fim de que sejam apresentadas e aplicadas leis que protejam as mulheres
contra o flagelo da prostituição e do tráfico de seres
humanos. É igualmente importante trabalhar para alcançar medidas
eficazes contra representações degradantes da mulher na publicidade.
Por fim, as comunidades cristãs serão estimuladas a colaborar
com as Autoridades nacionais e locais, para ajudar as mulheres de rua a encontrar
recursos alternativos para viver.
III. Recuperação de mulheres e «clientes»
107. Dos encontros pastorais com as vítimas resulta evidente que o
seu «cuidado» é longo e difícil. As mulheres de
rua têm necessidade de ser ajudadas a encontrar uma casa, um ambiente
familiar e uma comunidade em que se sintam aceites e amadas, onde possam começar
a reconstruir uma vida e um futuro. Isto colocá-las-á em situação
de readquirir a estima e a confiança em si mesmas, a alegria de viver
e de recomeçar uma nova existência, sem se sentirem apontadas
com o dedo.
Libertação e reintegração social das mulheres
de rua exigem aceitação e compreensão da parte das comunidades;
o caminho de «cura» destas mulheres será aplainado por
um amor genuíno e pela oferta de várias oportunidades aptas
a satisfazer a sua necessidade de segurança, de afirmação
de uma vida melhor. O tesouro da fé (cf. Mt 6,21), se apesar de tudo
ainda estiver viva nelas, ou a sua descoberta, ajudá-las-á em
grande medida, porque é poderosa no bem a certeza do amor de Deus,
misericordioso e grande no amor.
108. Os potenciais «clientes», ao contrário, têm
necessidade de ser iluminados no que se refere ao respeito e à dignidade
da mulher, aos valores interpessoais e a todo o campo das relações
e da sexualidade. Numa sociedade em que o dinheiro e o «bem-estar»
são os ideais, as relações adequadas e a educação
sexual resultam necessárias para a formação completa
das pessoas. Este tipo de educação deve explicar a verdadeira
natureza de relações interpessoais baseadas não no interesse
egoísta ou na exploração, mas na dignidade da pessoa,
que deve ser respeitada e estimada antes de tudo como imagem de Deus (cf.
Gn 1, 27). Neste contexto, aos crentes deve-se recordar que o pecado é
uma ofensa ao Senhor, a evitar com todas as próprias forças
e com a entrega confiante de si à acção da Graça
divina.
Educação e busca
109. É importante aproximar-se ao problema da prostituição
com uma visão cristã da vida. Farse- lo-á com os grupos
juvenis nas escolas, nas paróquias e nas famílias, com a finalidade
de desenvolver juízos correctos a propósito das relações
humanas e cristãs, do respeito, da dignidade, dos direitos humanos
e da sexualidade. Os formadores e os educadores deverão ter em consideração
o contexto cultural em que trabalham, mas não permitirão que
um sentido inoportuno de dificuldade os impeça de se comprometer num
diálogo apropriado sobre estes temas, a fim de criar consciência
e infundir a justa solicitude a propósito do abuso da sexualidade.
110. A causa da violência na família e o seu efeito sobre as
mulheres devem ser considerados e estudados em todos os níveis da sociedade,
particularmente a respeito do seu impacto na vida familiar. As consequências
práticas da violência «interiorizada» deverão
ser claramente identificadas, tanto para os homens como para as mulheres.
111. Educação e crescimento de consciência são
requisitos essenciais para enfrentar a injustiça na relação
homem-mulher e criar a igualdade entre si, num contexto de reciprocidade,
tendo em consideração as justas diferenças. Tanto os
homens como as mulheres têm necessidade de se tomar conscientes do fenómeno
da exploração sexual e de conhecer os próprios direitos
e as relativasresponsabilidades.
Aos homens, em particular, é necessário propor iniciativas que
enfrentem as problemáticas da violência contra as mulheres, da
sexualidade, do Vih/Sida, da paternidade e da família, pondo-as em
relação com o respeito e a caridade para com as mulheres e as
jovens, no contexto da reciprocidade de relações, num exame
que inclua uma justa crítica dos costumes tradicionais ligados à
masculinidade.
A Doutrina social da Igreja
112. A Igreja ensina e difunde a sua Doutrina social, que oferece claras
linhas de comportamento e convida a lutar pela justiça . Comprometer-se
a vários níveis - local, nacional e internacional pela libertação
das mulheres de rua é um acto de verdadeiro discipulado em relação
ao Senhor Jesus, uma expressão de autêntico amor cristão
(cf. 1 Cor 13, 3). É essencial desenvolver a consciência cristã
e social das pessoas com a pregação do Evangelho da salvação,
o ensinamento catequético e várias iniciativas formativas.
A formação particular destinada a seminaristas, jovens religiosos
e religiosas e sacerdotes é, outrossim, necessária a fim de
que possam ter a capacidade e as atitudes apropriadas para ser, com amor verdadeiro,
pastores também das mulheres prisioneiras da prostituição
e dos seus «clientes».
IV. Libertação e redenção
Prestação de socorro e evangelização
113. No que diz respeito à prestação de socorros, a
Igreja pode oferecer uma vasta variedade deles às vítimas da
prostituição, ou seja, alojamentos, pontos de referência,
assistência médica e legal, consultórios, formação
vocacional, educação, reabilitação, defesa e campanhas
de informação, protecção contra as ameaças,
contactos com a família, assistência para o retorno voluntário
e reintegração no país de origem, ajuda para obter o
visto de permanência, quando o retorno à pátria se revela
impossível.
Antes e além dos serviços indicados, o encontro com Jesus Cristo,
Bom Samaritano e Salvador, é o factor decisivo de libertação
e redenção, também para as vítimas da prostituição
(cf. Mc 16,16; Act 2,21; 4,12; Rm 10,9; FI 2, 11; e 1 Ts 1, 9-10).
114. Aproximar-se das mulheres e jovens de rua, para as redimir, é
uma empresa complicada e exigente, que implica também actividades que
visam a prevenção e o crescimento da consciência do problema
nos países de origem, de trânsito e de destino de quem é
vítima do tráfico.
115. Iniciativas de reintegração são indispensáveis
nos países de origem, para as mulheres que retomam. São também
importantes a defesa e a informação, assim como uma «rede
de ligação». É necessário revigorar quem
está comprometido na pastoral neste campo, isto é, os voluntários,
as associações e os movimentos, as congregações
religiosas, as dioceses e as organizações não governamentais
(ONGs), os grupos ecuménicos e inter-religiosos, etc.
As Conferências nacionais de religiosos e religiosas são encorajadas
a escolher, neste sector pastoral, uma pessoa que sirva como elemento de ligação
da «rede» activa no interior e no exterior do próprio país.
37
TERCEIRA PARTE
PASTORAL PARA OS MENINOS DE RUA
116. Aqui, queremos recordar as seguintes palavras do Papa João Paulo
II: «Demos às crianças um futuro de paz! Eis o apelo que
confiadamente dirijo aos homens e mulheres de boa vontade, convidando cada
qual a ajudar as crianças a crescerem num clima de autêntica
paz. É seu direito; é nosso dever. Existem, em alguns países,
crianças obrigadas a trabalhar em tenra idade, crianças maltratadas,
punidas violentamente, retribuídas com um pagamento irrisório:
dado que não têm possibilidades para se fazerem respeitar, acabam
por ser as vítimas mais fáceis de extorsão e exploração»
. Num telegrama ao Director-Geral da Organização Internacional
do Trabalho, a Santa Sé acrescentou: «Ninguém pode permanecer
indiferente diante dos sofrimentos de tantas crianças que se tomam
vítimas de uma exploração e violência intoleráveis,
não precisamente como resultado do mal perpetrado por parte dos indivíduos,
mas como uma consequência directa de estruturas sociais corruptas»
.
117. A Organização das Nações Unidas afIrmou solenemente
que «é necessário preparar de modo integral a criança
a ter uma vida individual na sociedade, e educá-lo no espírito
dos ideais proclamados no Estatuto da Organização das Nações
Unidas e em particular no espírito de paz, de dignidade, de tolerância,
de liberdade e de solidariedade» . Pois bem, o Conselho Pontifício
da Pastoral para os Migrantes. e Itinerantes dirige a sua solicitude pastoral
também aos pequenos habitantes da rua, meninos e meninas.
I. O fenómeno, as causas e possíveis intervenções
O fenômeno
118. Os meninos de rua constituem um dos desafios mais comprometedores e
inquietadores do nosso século, tanto para a Igreja como para a sociedade
civil. Trata-se de um fenómeno de amplitude insuspeitável: uma
população, quase em toda a parte em crescimento, que já
conta cerca de cem milhões de meninos. É uma verdadeira e própria
emergência social, além de pastoral.
119. As instituições públicas, também quando manifestam
clara consciência da gravidade do fenómeno, não se mobilizam
adequadamente para eficazes intervenções de prevenção
e de recuperação. Na própria sociedade civil a atitude
predominante é a do alarme social, que nasce diante de uma possível
ameaça à ordem pública. Acerca do problema, surgem com
dificuldade atitudes humanitárias, solidárias e mesmo cristãs;
consequentemente, é ainda mais ausente uma pastoral específica.
120. Os meninos de rua, em sentido estrito, resultam desprovidos de vínculo
com o seu núcleo familiar de origem, ou seja, eles fizeram da rua a
sua morada, onde também dormem, numa vasta gama de situações.
Há quem sofreu a experiência traumatizadora de uma família
que se desagregou, e permaneceu sozinho, ou fugiu de casa porque era demasiadamente
descuidado ou maltratado.
Além disso, há aqueles que rejeitam a casa, ou dela são
expulsos porque estão envolvidos em formas de desvio (droga, álcool,
roubos e vários expedientes para sobreviver), e quantos são
levados com promessas, sedução ou violência, por parte
de adultos ou de grupos criminosos, a permanecerem na rua.
Isto acontece frequentemente com Jovens estrangeiras obrigadas a prostituir-se,
ou com menores estrangeiros desacompanhados, forçados à mendicância
ou mesmo à prostituição. Estes jovens envolvem-se muitas
vezes com as forças da ordem e frequentemente experimentam a prisão.
121. Diversa é a situação dos «meninos na rua»,
daqueles que transcorrem uma boa parte do seu tempo na rua, embora não
sejam desprovidos de uma «casa» e de um vínculo com a família
originária. Eles preferem viver dia após dia, com escasso ou
nenhum sentido de responsabilidade pela formação e pelo futuro,
em agregações pouco recomendáveis, habitualmente fora
da família, ainda que nela ainda possam encontrar um lugar onde dormir.
De qualquer forma, o seu número é preocupante também
nos países desenvolvidos. 39
As causas do fenômeno
122. Numerosas são as causas na base deste fenómeno social
de dimensões cada vez mais alarmantes; entre as principais são:
uma crescente desagregação das famílias; situações
de tensão entre os pais; comportamentos agressivos, violentos e ~ vezes
perversos, em relação aos filhos; a emigração,
com tudo o que ela comporta como desarraigamento do habitual contexto de vida
e a consequente desorientação; condições de pobreza
e de miséria que mortificam a dignidade e privam do indispensável
para sobreviver; a difusão da toxicodependência e do alcoolismo;
a prostituição e a indústria do sexo, que continua a
ceifar um número impressionante de vítimas, levadas muitas vezes
com violências impressionantes à mais feroz das escravidões.
Além disso, entre as causas do fenómeno considerado, estão
as guerras e as desordens sociais que perturbam, também para os menores,
a normalidade da vida e não se deve subestimar a difusão, sobretudo
na Europa, de uma «cultura da exaltação e da transgressão»
em ambientes assinalados pela falta de valores de referência, em que
a solidão e um sentido cada vez mais profundo de vazio existencial
caracterizam o mundo juvenil em geral.
As intervenções e os seus objectivos
123. Quanto mais alarmante se apresenta a entidade do fenómeno e carente
a presença efectiva dos poderes públicos, tanto mais é
apreciável e preciosa a intervenção do privado social
e do voluntariado. Activo e eficaz resulta o associacionismo de área
eclesial e de inspiração cristã, com os seus novos movimentos
e comunidades, mas infelizmente ele é inadequado diante da amplitude
das necessidades e, além disso, desvinculado de um projecto pastoral
orgânico.
É necessário que as Dioceses e as Conferências Episcopais
nacionais e as correspondentes Estruturas das Igrejas Orientais Católicas
enfrentem pastoralmente este problema, considerando tanto a prevenção
como a recuperação dos jovens.
124. Na variedade das iniciativas concretas, a este propósito, verifica-se
uma concordância substancial de objectivos, ou seja, a recuperação
do jovem de rua a uma normalidade de vida, que comporta a sua reinserção
na sociedade, mas sobretudo num ambiente de família, possivelmente
na de origem, ou então em outra e, caso isto seja impossível,
em estruturas comunitárias, mas sempre de tipo familiar.
O compromisso prioritário é o de pôr o jovem em condição
de ter confiança em si mesmo, levando-o a adquirir auto-estima, sentido
da sua dignidade e uma consequente consciência da própria responsabilidade
pessoal, a fim de que possa nascer nele um autêntico desejo de retomar
um 40 curriculum escolar e de se preparar profissionalmente para uma inserção,
também de trabalho, na sociedade, de maneira a poder desenvolver projectos
de vida dignos e gratificantes, contando com as suas forças e não
numa condição de exclusiva dependência de outros.
125. Muito diversificadas são as tipologias de intervenção,
como o chamado compromisso na rua, que prevê o contacto com os jovens
nos seus lugares de agregação, em vista de estabelecer uma relação
empática e de confiança que lhes permita uma abertura aos educadores
e aos centros diurnos organizados para a promoção de condições
essenciais a fim de que os jovens possam viver com dignidade.
Existem também iniciativas de apoio para a satisfação
das necessidades primárias dos jovens: refeitório, guarda-roupa,
assistência sociossanitária e estruturas educativas e formativas,
ou seja, asilos, escolas e cursos de formação profissional.
Além disso, organizam-se centros de acolhimento residencial, onde eles
recebem também instrução e formação, mas
acentua-se sobretudo o acompanhamento humano, outrossim com o apoio das disciplinas
psicopedagógicas.
126. No âmbito das actividades destinadas à reinserção
dos jovens no núcleo originário de pertença ou em novas
comunidades de adopção, em certos casos realizam-se percursos
de acompanhamento espiritual, baseados no Evangelho.
Não esqueçamos por fim a actividade, a nível mais amplo,
que alcança a sociedade civil e eclesial, não simplesmente para
informar, mas para sensibilizar e comprometer sobretudo na obra de prevenção
do fenómeno e de apoio aos jovens restituídos ao seu ambiente
natural, e os cursos de formação e de actualização
para agentes e voluntários, que visam garantir uma profissionalidade
séria.
lI. Questões de método
A pluridimensionalidade
127. Quanto ao método, o objectivo fundamental é a integração
das várias intervenções: o trabalho de grupo de todos
os agentes, o compromisso paralelo de apoio aos pais, se for possível
encontrá-los e fazer com que colaborem, a reinserção
dos jovens na escola ou na formação profissional, a construção
e a ampliação de redes de amizade também fora das estruturas
de acolhimento, as actividades lúdicas e desportivas e tudo aquilo
que estimula o jovem a assumir funções de responsabilidade activas
e criativas.
128. Sem dúvida, o compromisso com os meninos de rua não é
fácil, aliás, às vezes parece inconclusivo e frustrante,
e pode nascer a tentação de ceder e de se retirar. Nestes casos,
é necessário alicerçar-se nas motivações
de base que levaram a dedicar-se a esta obra benemérita. Para o crente,
trata-se em primeiro lugar de motivações de fé.
De qualquer maneira, é útil focalizar a atenção
naquele que faz uma experiência decisamente positiva, em quem justamente
afirma que o trabalho dá resultados satisfatórios em muitos,
por vezes na maioria dos casos. Com prudência e paciência, há
que esperar a confirmação do tempo, verificando, por exemplo
depois de cinco anos, a «resistência» da recuperação
e da normalização do sujeito. É possível uma recaída,
um retorno à rua, mas pode acontecer também que o jovem, num
primeiro momento refractário à obra dos educadores, se abra
mais tarde ao caminho de recuperação e aos valores que precedentemente
lhe tinham sido propostos sem resultado.
III. Tarefa de evangelização e promoção humana
Uma pastoral específica
129. Resulta com evidência a necessidade de uma maior tomada de consciência
da gravidade do fenómeno aqui analisado e de um compromisso mais sistemático
para o enfrentar, também em âmbito eclesial. A este nível,
as intervenções de cm-ácter humanitário em favor
dos jovens de rua deveriam ser acompanhadas pela tarefa geral, primária,
de evangelização; portanto, é desejável a elaboração
de uma pastoral específica caracterizada pela proposta de novas estratégias
e modalidades destinadas a pôr estes jovens em contacto com a força
libertadora e purificadora de Jesus, amigo, irmão e mestre. Uma pastoral
qualificada de primeira ou nova evangelização é necessária
e insubstituível para recuperar e valorizar a dimensão religiosa,
fundamental em todas as pessoas.
130. Ao educador, ao agente pastoral, apresenta-se a este propósito
uma dúplice via e modalidade de intervenção, ou seja,
a que visa directamente a proposta religiosa especificamente evangélica,
a fim de que o jovem, uma vez que tenha entrado nesta área de fé
e de valores humanos possa libertar-se dos condicionamentos e ultrapassar
as crises que o levaram para a rua, ou então da recuperação
humana do jovem até lhe restituir equilíbrio e normalidade,
a plena identidade humana.
Acompanha-se esta obra paciente também com propostas e referências
religiosas, na medida em que isto for compatível com a condição
do próprio jovem e do país onde ele se encontra. Sem dúvida,
tais itinerários não devem ser postos em contraposição,
porque ambos podem revelar-se eficazes.
131. A proposta religiosa permanece fundamental no contexto integral da intervenção
de recuperação. O problema que associa entre si uma boa parte
do «povo da rua» não é somente a 42 miséria
ou a toxicodependência, o alcoolismo ou o desvio, a violência
ou a criminalidade, a Sida ou a prostituição, mas sobretudo
o terrível mal da «morte da alma». Trata-se demasiadas
vezes de pessoas que, embora estejam em plena juventude, estão «mortas
dentro».
Uma pastoral do encontro, uma nova evangelização
132. Portanto, é necessário acolher o convite urgente, que
ressoou com frequência durante o Pontificado de João Paulo II,
a uma Nova Evangelização. Somente o encontro com Cristo ressuscitado
pode voltar a dar a alegria da Ressurreição a quem está
na morte. Somente o encontro com Aquele que veio para curar os corações
feridos (ef. 1s 61, 1-2; Lc 4, 18-19) pode realizar uma profunda cura das
feridas devastadoras de seres traumatizados e empedernidos pelas demasiadas
frustrações e violências padecidas.
133. É importante passar da pastoral da espera à pastoral do
encontro, do acolhimento, agindo com fantasia, criatividade e coragem, para
alcançar os jovens nos seus novos lugares de agregação,
nas ruas, nas praças, assim como - ampliando a perspectiva - nos vários
locais, nas discotecas e nas áreas mais «candentes» das
nossas metrópoles. É preciso ir ao seu encontro com amor, para
levar o Alegre Anúncio e testemunhar com a própria experiência
de vida que Cristo é Caminho, Verdade e Vida.
134. É indispensável dar testemunho da luz de Cristo, que ilumina
e abre novos caminhos a quem se sente imerso nas trevas. É urgente
despertar na comunidade cristã a vocação ao serviço
e à missão, numa consciência crescente e sentida do poder
salvífico da fé e dos sacramentos. Com efeito, demasiados jovens
continuam a morrer nas ruas, na indiferença de muitos.
Não acolher com grande empenhamento o premente convite à Nova
Evangelização é um verdadeiro e próprio pecado
de omissão. Por isso, é importante contemplar nos projectos
pastorais as mais diversificadas intervenções que levem ao primeiro
anúncio aos «distantes», que dêem a possibilidade
também aos jovens de rua de descobrirem que existe alguém que
os ama e de serem acompanhados na busca de uma nova relação
consigo mesmos, com os outros, com Deus e com a comunidade de pertença
ou de adopção.
IV. Algumas propostas concretas
135. Experiências já consolidadas sugerem como desejáveis:
- a criação de comunidades e grupos (paroquiais e não),
em que os Jovens tenham a possibilidade de conhecer e viver o Evangelho com
radicalidade, experimentando pessoalmente o seu poder purificador;
- a instituição nas paróquias e nas várias realidades
eclesiais de escolas de oração que dêem um novo impulso
à dimensão contemplativa e missionária dos diferentes
grupos;
- a formação de grupos de evangelização capazes
de testemunhar com entusiasmo a maravilhosa Notícia que Cristo veio
trazer-nos, assim como de jovens « missionários» que levem
o abraço de Cristo ressuscitado aos seus coetâneos e aos «novos
pobres» ou escravos no nosso mundo;
- a formação, nas dioceses/eparquias de jovens cada vez mais
preparados profissionalmente, que saibam fazer confluir os seus talentos artísticos
e musicais na criação de novos espectáculos conotados
por conteúdos «evangélicos»;
- a criação de centros de formação para a evangelização
de rua;
- a constituição de lugares alternativos de agregação
juvenil, que ofereçam propostas densas de valores e de significado;
- a constituição de centros de escuta e a elaboração
de iniciativas de prevenção e de evangelização
nas escolas;
- um compromisso para utilizar os mass media como preciosos instrumentos para
«proclamar sobre os telhados» o Evangelho (cf. Mt 10, 27);
- a constituição de novas comunidades e grupos de acolhimento
que acompanhem os jovens num longo e comprometedor caminho de purificação
interior, assente no Evangelho, com aquele amor que Cristo nos ensinou, um
amor que não se contenta com «fazer a caridade», mas que
assume o clamor, a angústia, as feridas e a morte dos pequenos e dos
pobres, um amor pronto a dar a vida pelos próprios amigos.
V. Ícone do educador
Jesus Bom Pastor e os discípulos de Emaús
136. Também o educador, que não parte de uma proposta religiosa
explícita e forte, pode viver uma atitude interior inspirada no Evangelho,
bem expresso por um tríplice ÍCone evangélico. Antes
de tudo, o de Jesus diante da mulher adúltera (cf. Lc 7, 36-50; Jo
8, 3-11): o mestre é respeitoso e afectuoso, não julga, não
condena a pessoa, mas encoraja-a com a sua própria atitude a mudar
de vida.
O segundo ícone, o do Bom Pastor (cf. Mt 18, 12-14; Lc 15, 4-7) que
vai à procura da ovelha perdida (ainda mais que se trata de um cordeirinho),
convida a não esperar, e muito menos a pretender, que a pequena ovelha
volte a encontrar o caminho do aprisco. Portanto, estas são as etapas
obrigatórias, desejadas, para uma pastoral dos jovens de rua: observar,
ouvir, compreender a partir de dentro este mundo que é tão misterioso
(o Bom Pastor conhece as suas ovelhas); tomar a iniciativa do encontro, ir
pelo caminho, de tal forma que o jovem sinta que se encontra à vontade
mesmo lá onde escolheu permanecer, ou onde é obrigado a estar
(o Pastor deixa o rebanho e vai); estabelecer com ele uma relação
espontânea, repleta de carinho e de interesse, de amizade autêntica
que não é necessário declamar com muitas palavras, porque
transparece de todos os gestos (o Pastor carrega a ovelha nos ombros e faz
festa com os amigos quando a encontra).
O terceiro ícone é o dos discípulos de Emaús (cf.
Lc 24, 13-35): eles abrem finalmente os olhos diante de Cristo ressuscitado
e da perspectiva da ressurreição, depois de ter percorrido um
certo percurso, durante o qual não são os olhos, mas é
o coração que, tomando-se ardente, se abre à Novidade
evangélica.
Uma única meta final
137. É evidente que com esta atitude interior, o segundo percurso
educativo acima descrito (cf. n. 130) tem muito em comum com o primeiro e,
sobretudo, única é a meta final. Os dois percursos têm
em comum também o método, nestes seus aspectos fundamentais:
- suscitar confiança e auto-estima, de tal maneira que o jovem compreenda
e experimente que ele é importante para o educador, e que o educador
é importante para ele. É um ponto de partida indispensável,
a fim de que o jovem em dificudade possa dar com convicção e
decisão os primeiros passos para outra escolha de vida. É necessário
acompanhá-la na descoberta do Amor de Deus através da experiência
concreta do sentir-se acolhido, aceite incondicionalmente e amado de maneira
indivual por aquilo que se é. Este contacto pessoal deve continuar
também em seguida, depois que o jovem passou, talvez, sob o cuidado
de outros educadores ou deixou a estrutura de acolhimento;
- dar espaço ao educando, a fim de que tenha uma sua função
activa na comunidade, suscitar o seu sentido de responsabilidade e de liberdade,
de tal modo que na comunidade se sinta em casa. Isto exige que na «casa»
continuem a predominar o ardor, a espontaneidade e a proximidade amistosa,
mais do que a ordem, a disciplina e uma norma escrita;
- cultivar a relação pessoal com cada um dos jovens. Por mais
úteis que sejam as metodologias e as regras gerais, cada um é
um caso em si, é um mundo original e tem uma sua história. Muitos
jovens mostraram inteligência e energia para sobreviver a situações
muito difíceis, revelaram-se ágeis, criativos e espertos. Pois
bem, dever-se-á continuar a apostar nestes recursos, mais ou menos
manifestos da sua personalidade, para os levar a «mudar de caminho»,
para os fazer tomar-se eles mesmos sujeito e não apenas objecto de
pastoral para a sua recuperação. Os programas pedagógico-educativos
têm a importante tarefa de levar os jovens a redes cobrir e a valorizar
a sua potencialidade positiva, a fazer frutificar os talentos e a desenvolver
o mais possível as suas próprias capacidades;
- ter em vista a finalidade de fazer com que o jovem faça seu e interiorize
profundamente o projecto educativo, a ponto de se tomar, talvez depois de
alguns anos, ajuda e estímulo para outros jovens de rua, a percorrerem
o seu próprio itinerário. Assim, ele põe-se ao lado do
seu educador, transformando-se ele mesmo em sujeito desta pastoral específica;
- reconhecer no compromisso em beneficio dos jovens de rua um caminho privilegiado
de serviço ao Senhor e de encontro com Ele. Com efeito, Ele diz: «Todas
as vezes que vós fizestes isto a um dos menores dos meus irmãos,
foi a mim mesmo que o fizestes» (Mt 25,40).
VI. Os agentes pastorais
Preparação
138. É claro que o melhor dos recursos empregados neste campo deve tender a preparar profissional e espiritualmente os agentes pastorais, que devem ter uma grande maturidade humana, ser capazes de renunciar ao êxito imediato e de fomentar a confiança no facto de que o fruto do seu empenhamento poderá revelar-se também sucessivamente, mesmo depois de períodos em que tudo parece ter-se pedido. Eles devem ter a grande capacidade de agir em sintonia e colaboração com os outros educadores.
Juntos, para um compromisso comum
139. É de prever, se for possível, um compromIsso com a família
de ongem, que incida positivamente nas dinâmicas familiares e tenha
em vista o apoio, a reconstrução do tecido familiar e o gradual
acompanhamento e re-inserção do jovem no seu núcleo de
pertença.
140. É necessário realizar um trabalho conjunto, não
somente dentro das próprias estruturas educativas e pastorais, mas
também com quantos, no território, estão comprometidos
no mesmo serviço, ou de qualquer maneira que nele estiverem interessados.
Portanto, dever-se-á procurar e aceitar a colaboração
com outras forças, mesmo que não sejam de índole eclesial,
mas de autêntica sensibilidade humana, e com as entidades públicas,
mesmo quando não se pode ou não se tenciona, por escolha, contar
com os seus financiamentos.
141. Todavia, prestar-se-á muita atenção a fim de que
as intervenções de suplência do associacionismo e do voluntariado
não criem, em quem deveria intervir, a mentalidade e o pretexto para
o desempenho. Também por parte da Igreja, quando for necessário,
à função de proposta e de estímulo deve acrescentar-se
a da crítica construtiva e da denúncia profética de situações
injustas e desumanas.
«Em rede» e com um mínimo de estruturas pastorais
142. Além disso, dever-se-á «pôr em rede»
quanto já existe num determinado território, em vista de um
intercâmbio de boas experiências e também de uma eventual
ajuda, por parte daqueles que já dispõem de uma ampla prática,
em relação a quantos ainda se encontrem no início.
143. Os meninos de rua resultam ser um reflexo da sociedade em que vivem.
Os agentes pastorais devem ajudar a sociedade a tomar consciência desta
responsabilidade e alimentar nela um certo sentido de sadia inquietação
em relação a estes jovens. Também a Igreja local e as
comunidades cristãs devem ter esta mesma atenção.
144. Será de grande utilidade, para esta mobilização
em favor dos jovens de rua, a criação, nas Conferências
Episcopais e nas correspondentes Estruturas das Igrejas Orientais Católicas,
e/ou nas próprias dioceses/eparquias mais interessadas neste problema,
de um especial departamento (ou de uma secção num departamento
já existente, por exemplo da pastoral da mobilidade humana, ou da estrada),
em relação também à pastoral juvenil ou familiar.
É desejável, outrossim, que sejam inseridas nos projectos pastorais
gerais, propostas orgânicas incisivas e com continuidade de acção,
que dediquem uma atenção particular à «pastoral
da estrada», para a qual os agentes específicos devem abrir as
comunidades paroquiais e eclesiais, em crescimento de sensibilidade e com
atenção, na busca de respostas à altura da urgência
do problema, à Palavra do Senhor: «Quem recebe em meu nome uma
só destas crianças, é a mim que recebe» (Mt 18,
5).47
QUARTA PARTE
PASTORAL PARA AS PESSOAS SEM MORADA FIXA
145. A Igreja, com a sua opção preferencial pelos pobres e pelos necessitados, estimula os cristãos a acompanharem e servirem estas pessoas, independentemente da situação moral ou pessoal em que elas se encontram . Para nos darmos conta do estado de pobreza no mundo, também no que diz respeito aos desabrigados, é suficiente pensarmos no número de pessoas sem casa, que vivem nas grandes cidades .
I. Os destinatários
146. A pobreza tem um aspecto que se manifesta nas pessoas que vivem e dormem
nas ruas ou debaixo das pontes. Elas representam um dos numerosos aspectos
da pobreza no mundo contemporâneo: são os clochards, pessoas
obrigadas a viver na rua porque não dispõem de um alojamento,
ou então estrangeiros imigrados dos países pobres que, às
vezes, mesmo que trabalhem, não têm uma casa onde morar, ou idosos
sem domicílio ou ainda, finalmente, aqueles que – e geralmente
são jovens - «escolheram» um tipo de vida vagabunda, sozinhos
ou em grupo.
147. Entre as pessoas que vivem na rua, merecem uma consideração
à parte os estrangeiros: em geral, trata-se de jovens, que se encontram
desprovidos de alojamento somente durante o primeiro período de imigração,
por causa da carência de estruturas, e que vivem esta experiência
com humilhação, embora a aceitem como uma passagem obrigatória
em vista de um futuro melhor.
Causas da situação
148. Nestes últimos anos, nas sociedades industrializadas, especialmente
na velha Europa, por causa da crise do Estado social ou das difíceis
condições económicas (por exemplo no Leste europeu),
muitas pessoas não encontram mais apoio nas medidas assistenciais estatais.
As pensões de velhice são insuficientes, o direito à
casa não é aplicado, o desemprego em muitos casos não
é assistido e as despesas médicas resultam onerosas. Assim,
acontece que muitas pessoas, num certo momento da sua vida, passam a viver
na rua.
Outros motivos desta situação podem ser um despejo, uma tensão
familiar que não se resolve, a perda do trabalho, uma doença.
Tudo isto - quando falta a assistência necessária – pode
transformar pessoas que até a um certo momento levavam uma vida «normal»,
em pessoas desprovidas do necessário.
Precariedade da situação
149. Viver na rua - é importante sabê-lo - contrariamente a
quanto muitas vezes se pensa, nem sempre é uma escolha. Com efeito,
a vida na rua é dura e perigosa, é uma luta quotidiana pela
sobrevivência. Ainda menos é uma opção de liberdade.
De facto, quem não tem casa vive uma condição de grande
vulnerabilidade, porque é obrigado a depender dos outros, mesmo que
seja somente para as necessidades primárias, e está exposto
às agressões, ao frio, à humilhação de
ser expulso como indesejado.
150. Isto acontece cada vez mais freqüentemente, porque aumenta o número
de pobres desabrigados, mas reduzem-se os espaços onde eles podem encontrar
abrigo (por exemplo, asestações, os bancos, os pórticos
e as pontes), enquanto assistimos também a uma gradual mudança
de mentalidade no que se lhes refere. Os pobres já não comovem,
tendo-se tomado um problema de ordem pública; registra-se uma atitude
de aversão crescente em relação àqueles que pedem
esmola, também porque pode existir uma verdadeira e própria
organização da mendicância.
151. Portanto, quem vive na rua é observado com desconfiança
e suspeita, e o facto de não dispor de uma casa toma-se o início
de uma progressiva perda de direitos. Assim, é mais difícil
receber assistência, é quase impossível encontrar trabalho,
não se consegue mais ter os documentos de identidade ... Estes pobres
tomam-se uma multidão sem nome e sem voz, muitas vezes incapaz de se
defender e de encontrar recursos para melhorar o próximo futuro.
A Palavra de Deus estigmatiza qualquer forma de aversão ou indiferença
em relação aos pobres (poverty fatigue), recordando-nos que
o Senhor julgará as nossas vidas, avaliando como e quanto amamos os
pobres (cf Mt 25, 31-46). Segundo Santo Agostinho, somos convidados a oferecer
a nossa ajuda a cada um dos pobres, para não corrermos o perigo de
que precisamente aquele a quem a negamos seja o próprio Cristo .
A dignidade das pessoas
152. Mesmo em condições de necessidade e de dificuldade, os
desabrigados são pessoas, com uma dignidade que nunca se deve perder
de vista, com todas as suas consequências. As intervenções
em favor das pessoas desabrigadas devem ser inovativas, a fim de que seja
finalmente rompido o binómio da simples resposta à necessidade,
lançando o olhar mais além, para procurar alcançar sempre
a pessoa.
153. Trata-se de partir daquilo que a pessoa sem morada possui, das suas capacidades
e não das suas carências. Neste contexto, também as pequenas
novidades de mudança manifestadas devem ser valorizadas pelos agentes
pastorais.
154. De qualquer maneira, é importante o reconhecimento das «diferenças»,
que devem ser integradas, e dos limites, que não devem induzir a fazer
sentir o outro como uma pessoa diferente, um homem de categoria inferior.
Personalizar a intervenção significa também discernir
o que é e o que não é possível realizar.
Há pessoas que falam, a este propósito, de um «direito
à crise», que investe directamente oagente pastoral que administra
o relatório de ajuda. Ele sente-se, por sua vez, de certa forma, como
que ofendido ou ferido. As «diferenças» e as possíveis
crises levam a estrutura de assistência a sair do isolamento em que
por vezes corre o risco de se encontrar, e a pôr em prática um
«trabalho em rede», com os vários serviços presentes
no território.
155. Além disso, observando o mundo em desenvolvimento descobrimos
um número crescente de mendigos, muitas vezes pessoas doentes, cegos
ou leprosos, infectadas pela Sida, e portanto excluídas do seu povoado
ou das suas famílias, obrigadas a viver à margem das ruas, de
expedientes e de esmolas.
II.Métodos de abordagem e meios de assistência
156. Graças a Deus, não faltam respostas pastorais adequadas,
não obstante insuficientes, por parte de paróquias, agremiações
católicas, movimentos eclesiais e novas comunidades. Ou seja, há
quem se ponha à procura de tais irmãos e irmãs necessitados,
e este encontro criou uma rede de amizade e de ajuda, dando lugar a generosas
iniciativas estáveis de solidariedade.
157. A procura das pessoas sem morada, o encontro com elas, leva a vencer
o isolamento em que as mesmas vivem, a protegê-las do frio e da fome.
Elas recebem alimento e bebidas quentes, numa espécie de «ceia
itinerante», além de cobertores e outros tipos de conforto nas
suas necessidades.
158. Criaram-se inclusive centros de acolhimento, capazes de garantir uma
gama de iniciativas organizadas para ir ao encontro das inúmeras necessidades
das pessoas em estado de carência: informação e consultoria,
distribuição de géneros alimentares e de roupas, com
a possibilidade de higiene pessoal (ducha, lavanderia, barbeiro) e de ambulatório
médico.
159. Além disso, é preciso considerar o facto de que as pessoas
sem morada muitas vezes perdem a possibilidade de usufruir dos serviços
públicos porque, por causa da sua situação, já
não têm uma residência civil e não possuem mais
documentos de identidade. Esta condição de «morte civil»
deve ser combatida procurando, com as Câmaras municipais e as Autoridades
civis, estabelecer a residência, talvez numa comunidade de assistência
ou no centro de acolhimento. A mesma solução poderá encontrar-se
para o endereço postal.
160. No que se réfere à oferta de alimento, dar de comer a quem
tem fome (cí. Mt 25, 35) é um antigo valor humano, difundido
entre todas as culturas, porque possui um vínculo directo com o reconhecimento
do valor da vida. O escândalo do pobre Lázaro e do rico epulão,
na famosa parábola de Jesus (cí. Lc 16, 19-30), encontra uma
correspondência também nas culturas judaica e islâmica,
inclusive no âmbito das temáticas relativas à hospitalidade.
Portanto, a pessoa faminta interroga a consciência de todos, leigos
e crentes, no contexto de uma cultura da solidariedade .
161. A propósito dos refeitórios, de qualquer género
e ordem que seja, com o serviço gratuito de uma refeição
quente e abundante, será favorecido o clima familiar e acolhedor que
se souber criar. Quem os frequenta para ali comer, na sua pobreza tem necessidade
de satisfazer a necessidade de receber alimento, mas sobretudo de encontrar
simpatia, respeito e calor humano, que muitas vezes lhe são negados.
Ideal é o serviço garantido por voluntários que, gratuitamente,
oferecem o seu tempo livre para ajudar.
A atenção à dignidade e à pessoa de cada um expressar-se-á,
outrossim, no cuidado pelo ambiente e na atitude amável dos voluntários
que servem à mesa. Será necessário também ter
em consideração os hábitos alimentares dos hóspedes,
no respeito por exemplo pela sua tradição religiosa.
162. Em tal situação, os voluntários vivem com os pobres
uma relação especial, a ponto de atingir quase o da família,
da amizade, de uma família que muitos dos desabrigados perderam ou
jamais tiveram. Assim, alcança-se a bonita expressão de uma
ceia de natal quase familiar, para as pessoas sem morada, que em muitos lugares
está a tomar-se uma tradição.
A solicitude cristã
163. Revela-se aqui o vínculo da rua, da relativa pastoral específica,
com a sua fonte, Cristo Senhor, no mistério da sua encarnação,
e com a Igreja e a sua opção preferencial pelos pobres, a serem
evangelizados naturalmente no respeito pela liberdade de consciência
de cada um. De resto, também os pobres nos evangelizam (cf.ls 61, 1-3;
Lc 4, 18-19).
164. Nesta perspectiva não deve ser esquecida, entre as outras obras
de misericórdia, a da sepultura. Para quem morre e não tem uma
família, os agentes pastorais deverão preocupar-se em garantir
uma celebração do funeral. Uma vez por ano, também se
poderá recordar, com as pessoas que vivem na rua, os indivíduos
conhecidos que vieram a falecer, recordando um por um os seus nomes. Que sejam
inscritos no livro da vida!
165. O nosso olhar contemplativo, no [mal deste caminho ao longo das sendas
da pastoral da estrada, volta-se para Maria, nossa Mãe e Senhora, com
a oração, dedicada aos agentes pastorais no quarto mistério
glorioso do Rosário dos Migrantes e Itinerantes: «[ ...] a fim
de que, no cumprimento das suas actividades pastorais, não se deixem
"consumir por interesses e preocupações materiais",
nem vencer por incertezas, ansiedades e solidão, mas procurem a segurança
no coração amoroso de Maria, Assunta ao Céu» .
Roma, da sede do Conselho Pontifleio da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes, 24 deMaio de 2007, memória de Nossa Senhora da Estrada.
Card. Renato Raffaele Martino
Presidente
D. Agostino Marchetto
Arcebispo Titular de Astigi
Secretário